"segurança jurídica"

Educação 11 de Sep, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia 11 de Sep, 03:33

Autoridades monetárias avaliam integração entre Pix e plataforma de pagamentos da Europa

Estudo preliminar conduzido com o Banco Central Europeu analisa viabilidade técnica e jurídica para viabilizar transferências imediatas e compras em euros via celular.

Segurança 11 de Sep, 02:42

Operação dos EUA contra o narcotráfico no mar completa um ano com 227 mortos

Uma autoridade do governo Trump disse que os ataques seguirão onde for preciso, enquanto um relatório da própria DEA concluiu que a oferta e o preço da cocaína nos EUA não mudaram.

Segurança 11 de Sep, 13:30

Segurança divide planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro na eleição

O petista aposta em integração das forças policiais e câmeras corporais, enquanto o candidato do PL quer reduzir a maioridade penal e abrir 500 mil vagas em presídios.

Saúde 11 de Sep, 03:38

Pediatras alertam que bebidas vendidas como sem álcool trazem perigo a gestantes

Sociedade Brasileira de Pediatria adverte que limites legais de teor residual em cervejas e vinhos não garantem segurança clínica contra o espectro alcoólico fetal.

Segurança há 8 min

Justiça manda prender três ligados à obra do prédio que caiu e matou seis na Penha

Ronaldo Vivacqua, que segundo a Polícia Civil geria na prática uma das construtoras, foi detido neste domingo; o filho engenheiro e a dona formal da empresa são considerados foragidos.

Segurança há 1 h

Polícia apura roubo na Mooca; total de armas levadas era desconhecido

Crime ocorreu em um clube de tiro por volta das 23h de quarta-feira (9), na zona leste de São Paulo. Ao registrar a ocorrência, o responsável não sabia quantos itens faltavam.

Segurança há 2 h

Navio com 243 pessoas afunda no Mar de Java; 129 seguem desaparecidas

A embarcação Virgo Transport 8 seguia de Surabaya para Banjarmasin quando perdeu contato sob mau tempo; seis pessoas morreram e 108 foram resgatadas, segundo a agência de buscas indonésia.

Segurança há 3 h

Desabamento na Penha deixa seis mortos, e polícia prende sócio da construtora

Bombeiros encerraram as buscas no domingo ao achar a sexta vítima; prefeitura apura a vistoria de 2024 que atestou uma demolição exigida no alvará e que, segundo o município, nunca aconteceu.

Segurança há 4 h

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Segurança há 13 h

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Segurança há 13 h

Incêndio em casa de repouso no Chile mata 16 idosos e leva governo a cobrar fiscalização

Fogo começou na noite de sexta e foi controlado no sábado; dez moradores sobreviveram, a prefeitura decretou luto de três dias e o presidente José Antonio Kast pediu revisão das condições dos lares.

Segurança 11 de Sep, 14:00

Polícia Civil aponta demora do Discord em derrubar salas com crime ao vivo

Relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital analisou 63 pedidos de urgência e achou respostas que levaram até 17 dias; o documento foi enviado ao Ministério Público.

Segurança 11 de Sep, 13:38

Vapes proibidos somam R$ 440 milhões em apreensões da Receita Federal

Banidos pela Anvisa desde 2009, os cigarros eletrônicos entraram na rota das facções, e o instituto que mapeia o contrabando calcula margem de lucro de 259% no produto.

Segurança 11 de Sep, 13:33

"Faraó dos bitcoins" diz à Justiça que fortuna apreendida quitaria dívidas

Glaidson Acácio dos Santos afirmou em depoimento que as criptomoedas guardadas no dispositivo apreendido pela Polícia Federal bastariam para pagar os mais de 77 mil credores.

Segurança 11 de Sep, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Segurança 11 de Sep, 03:34

Banco do Brasil adota autenticação em chamadas telefônicas para combater fraudes

Tecnologia desenvolvida em conjunto com a Anatel autentica ligações do número oficial na tela do celular, elevando em 30% o índice de atendimento aos clientes do banco.

Economia há 13 h

Pix: quem teve valor devolvido pelo MED agora tem 80 dias para contestar

Regra do Banco Central em vigor desde 1º de setembro amplia o prazo de 30 para 80 dias e mira o golpe em que o fraudador usa o mecanismo de devolução contra comerciantes e prestadores de serviço.

Política 10 de Sep, 18:48

Rússia bombardeia Kiev horas depois da saída dos negociadores americanos

O ataque encerrou a trégua de três dias combinada para proteger os enviados de Trump, deixou ao menos três mortos e 19 feridos e atingiu uma escola e uma clínica, dizem as autoridades.

Serviços há 1 h

Chuva mantém fechada a serra antiga da Tamoios; descida pela serra nova é em comboio

Sem previsão de reabertura na manhã de domingo (13), o trecho antigo segue interditado; na serra nova, veículos passam em grupos e em um sentido por vez, e outras rodovias paulistas têm barreiras.