"Ministério da Fazenda"

Economia 11 de Sep, 13:05

Governo corta R$ 0,63 no imposto da gasolina e banca R$ 1 no diesel

O alívio na gasolina e no etanol tem data para acabar, 5 de outubro; o do diesel vale enquanto durar a instabilidade externa e pode ser mexido pelo Ministério da Fazenda.

Educação há 1 h

Gestão de três escolas por entidades segue suspensa pela Justiça

Decisão de 10 de setembro preserva a interrupção do edital para organizações civis; o projeto envolve mais de R$ 100 milhões em cinco anos, e a Prefeitura pretende recorrer.

Economia há 2 h

MP garante subsídio ao diesel, e corte de tributo na gasolina vale até 5 de outubro

Ajuda de R$ 1 por litro a produtores e importadores de diesel deve custar R$ 5 bilhões por mês; desconto de R$ 0,63 no PIS/Cofins da gasolina será bancado com receita extra do petróleo.

Economia há 12 h

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Economia há 13 h

MPs abrem R$ 6,98 bilhões para subsidiar diesel e financiar agricultura familiar

Quase todo o valor vai para subvenções ao diesel rodoviário e a derivados de petróleo, pagas via ANP; outros R$ 375 milhões reforçam o Pronaf no crédito para produção de alimentos.

Agropecuária há 13 h

Regra europeia sobre antibióticos restringe carnes, ovos e mel do Brasil desde setembro

Bloco exige prova de que a cadeia produtiva cumpre limites no uso de antimicrobianos; o frango pode ser liberado em novembro, mas a carne bovina pode ficar de fora até 2028, estima a Fieg.

Economia 11 de Sep, 02:34

Orçamento de 2027 reserva R$ 9,1 bilhões para reajuste de servidores

A projeção da folha do Executivo para o ano que vem ficou R$ 8 bilhões abaixo do teto que o arcabouço fiscal permitiria, e há dinheiro separado também para novos concursos.

Economia há 2 h

Durigan descarta desvincular benefícios e aposentadorias do salário mínimo

Coordenador econômico da campanha de Lula, o ministro da Fazenda disse que benefícios sociais e previdenciários seguirão atrelados ao piso, mas defendeu cortar gasto obrigatório.

Agropecuária há 12 h

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Economia há 13 h

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Economia 10 de Sep, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Educação há 13 h

MEC Livros oferece mais de 25 mil títulos de graça em site e aplicativo

A biblioteca digital do Ministério da Educação é aberta a qualquer leitor e organiza o acervo em 26 categorias, de clássicos como Crime e Castigo a sucessos recentes como Hábitos Atômicos.

Educação 11 de Sep, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia 10 de Sep, 18:32

Um terço dos microempreendedores individuais saiu de emprego com carteira

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta 5 milhões de migrações desde 2022 e calcula perda de R$ 105 bilhões na arrecadação de Previdência, FGTS e Sistema S.

Política há 2 h

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Saúde 11 de Sep, 13:55

Setembro Lilás: sinais de alerta e hábitos que reduzem risco de demência

Cerca de 1,8 milhão de brasileiros vivem com demência, segundo o Ministério da Saúde, e o esquecimento que atrapalha a rotina é o sinal que pede avaliação médica.

Economia há 2 h

Ex-chefe da fiscalização do BC diz à PF que via indícios no Master já em 2024

Em depoimento de abril, Paulo Sérgio Neves de Souza relatou saber das suspeitas desde dezembro de 2024; o caso só foi comunicado ao Ministério Público Federal em novembro de 2025.

Segurança 11 de Sep, 14:00

Polícia Civil aponta demora do Discord em derrubar salas com crime ao vivo

Relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital analisou 63 pedidos de urgência e achou respostas que levaram até 17 dias; o documento foi enviado ao Ministério Público.

Política há 2 h

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 11 de Sep, 03:46

Londres rebate plano de base militar argentina e reitera controle sobre Ilhas Malvinas

Governo britânico declarou compromisso inabalável com o arquipélago após anúncio de instalação naval na Terra do Fogo e declarações de apoio de Donald Trump a Javier Milei.