Busca: "Justiça Federal"

Segurança ontem, 02:24

MPF acusa 12 pela queda de avião que deixou 62 mortos em Vinhedo

Além da acusação protocolada na Justiça Federal de Campinas, o inquérito da Polícia Federal apontou falhas repetidas no sistema de degelo e um voo planejado por rota com previsão de gelo severo.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Economia há 3 h

Atrasados do INSS: CJF libera R$ 2,68 bilhões a 173,8 mil beneficiários

As ordens de pagamento foram emitidas em agosto e os valores, limitados a 60 salários mínimos, caem em conta judicial na Caixa ou no Banco do Brasil; a consulta é feita pelo site do TRF.

Economia há 2 h

Assinantes processam gigantes de IA nos EUA por pacto de desaceleração

Quatro clientes pagantes de ChatGPT, Claude, Grok e Gemini querem transformar o caso em ação coletiva e alegam que a combinação entre as empresas reduziu o valor entregue a quem paga a assinatura.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Segurança 11 de set, 13:33

"Faraó dos bitcoins" diz à Justiça que fortuna apreendida quitaria dívidas

Glaidson Acácio dos Santos afirmou em depoimento que as criptomoedas guardadas no dispositivo apreendido pela Polícia Federal bastariam para pagar os mais de 77 mil credores.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Economia há 2 h

Justiça suspende exigência de acordo para supermercado abrir em feriado

Decisão provisória da 4ª Turma do TRF-3, em recurso da associação do setor, devolve a mercados e hipermercados a autorização permanente que valia desde 2021, até novo exame.

Política 22 de set, 00:00

Tribunal de Justiça decide no dia 30 se demissão de Da Cunha segue suspensa

O Órgão Especial do tribunal analisa às 13h30 a decisão provisória que barrou a saída do parlamentar da Polícia Civil, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas em 3 de setembro.

Política 10 de set, 18:28

Urna começa pelo deputado federal e termina no presidente; veja a ordem

No dia 4 de outubro o eleitor digita seis votos e 19 números; repetir o candidato a senador anula o segundo voto, e o celular fica com os mesários durante a votação.

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Economia 11 de set, 14:17

Delação homologada aponta R$ 1,3 bilhão em malas no caso Master

O operador financeiro Antônio Carlos Freixo Júnior fechou acordo com a Justiça e descreveu cinco anos de entregas de dinheiro vivo ao entorno do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Serviços 13 de set, 05:55

Empregados da Caixa recusam proposta final e greve continua; veja onde ser atendido

Plano de saúde dos funcionários é o centro do impasse; banco sinalizou que pode levar o caso à Justiça do Trabalho, e caixas eletrônicos, lotéricas e canais digitais seguem funcionando.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Segurança há 13 h

STJ barra pedido de soltura de candidato do PL acusado de elo com PCC

O ministro Rogerio Schietti entendeu que a defesa precisa esgotar antes os recursos no Tribunal de Justiça paulista; os advogados dizem que o mérito da prisão segue sem análise em qualquer instância.

Segurança 16 de set, 11:40

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política há 2 h

Corregedoria do CNJ manda Tesouro reaver R$ 4,7 bilhões do caso Master

O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, mandou cancelar nesta quarta-feira (23) 16 precatórios que somam R$ 4,7 bilhões, pertencentes a t...

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Política 16 de set, 18:12

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.