Busca: "Diário Oficial"

Saúde 13 de set, 06:04

Anvisa proíbe venda e uso de canetas emagrecedoras sem registro da United Labz

Resolução publicada no Diário Oficial da União determina a apreensão da marca, que anuncia na internet canetas à base de tirzepatida e retatrutida sem qualquer registro no país.

Política há 10 h

Condenado na máfia da propina, ex-servidor de Pinheiros tem aposentadoria cassada

Fábio de Simoni Pacheco Nobre, aposentado desde 2016, teve condenação definitiva por improbidade; o ato que cancela o benefício saiu no Diário Oficial na sexta-feira (11).

Economia 13 de set, 16:38

MP garante subsídio ao diesel, e corte de tributo na gasolina vale até 5 de outubro

Ajuda de R$ 1 por litro a produtores e importadores de diesel deve custar R$ 5 bilhões por mês; desconto de R$ 0,63 no PIS/Cofins da gasolina será bancado com receita extra do petróleo.

Saúde 10 de set, 18:25

Anvisa proíbe venda de água mineral Vitoriosa após achar coliformes

A interdição vale para o produto sem gás e foi decidida depois que um laboratório de saúde pública encontrou coliformes totais em uma amostra de 250 mililitros do produto.

Obras e infraestrutura há 12 min

Metrô põe em leilão o que sobrou de trens da Linha 15 que bateram em 2019

Disputa online marcada para 29 de setembro inclui restos das composições M22 e M23, além de trilhos, dormentes, baterias e empilhadeiras; lance inicial é de R$ 285.368,72.

Educação 11 de set, 02:29

Conselho de Educação restringe inteligência artificial na alfabetização

As diretrizes barram o acesso direto e sem supervisão por crianças da educação infantil e dos primeiros anos do fundamental, e as escolas terão doze meses para se adaptar.

Saúde 11 de set, 02:20

Anvisa manda recolher três lotes de antibiótico com corpo estranho na ampola

A mesma decisão suspende um lote do injetável Pangastri, em que a fabricante achou um pedaço de vidro dentro de frasco lacrado; quem tiver as embalagens deve parar de usá-las.

Saúde 10 de set, 18:32

Remédio oral contra crises de enxaqueca é aprovado para venda no país

O comprimido é indicado a adultos com pelo menos quatro crises por mês, e ainda não há data de chegada às farmácias nem preço definido pela câmara reguladora do setor.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Economia 13 de set, 06:03

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Economia 13 de set, 17:03

Drones param oleoduto saudita e deixam em risco 4% da oferta global de petróleo

Sem a rota até o Mar Vermelho, os estoques do porto de Yanbu duram de cinco a sete dias, segundo a Reuters; o reparo pode levar semanas e agrava a alta mundial dos combustíveis.

Economia 11 de set, 13:49

Yoki e Kitano passam ao Grupo 3corações em negócio de R$ 800 milhões

Concluída a saída da General Mills do país, o grupo brasileiro passa a ter 15 fábricas e chega a temperos, pipoca e farofa, além do café em que já era líder.

Economia 13 de set, 05:59

Ataques levam oferta de petróleo da Arábia Saudita ao menor nível em mais de 30 anos

Relatório da Agência Internacional de Energia aponta 6 milhões de barris diários em agosto, 2,3 milhões a menos que em julho, após ataques a navios, refinaria e instalações sauditas.

Economia 13 de set, 17:14

Chefe da Anthropic pede ritmo mais lento na IA; Altman e Musk apoiam a proposta

Em ensaio publicado no sábado (12), Dario Amodei propôs avaliação independente dos modelos e regras globais, citando a IA que ajuda a criar a sucessora e um ataque feito por agentes.

Economia 13 de set, 17:22

Durigan descarta desvincular benefícios e aposentadorias do salário mínimo

Coordenador econômico da campanha de Lula, o ministro da Fazenda disse que benefícios sociais e previdenciários seguirão atrelados ao piso, mas defendeu cortar gasto obrigatório.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Serviços há 20 h

Metrô paulistano chega aos 52 anos e vai aposentar o bilhete magnético em outubro

Aberto em 1974 com sete estações, o sistema tem hoje 105 paradas em 116 km; o Edmonson deixa de valer nas catracas em 31 de outubro, e a Linha 2-Verde avança rumo a Guarulhos.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.