"prazo de contestação"

Economia 11 de Sep, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Educação 11 de Sep, 03:35

Plataforma do MEC reúne qualificações gratuitas em informática e desenvolvimento

Formações a distância do portal Aprenda Mais são desenvolvidas por institutos federais, possuem carga de 20 a 40 horas e emitem certificação sem custos aos participantes.

Serviços 11 de Sep, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Política 11 de Sep, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Economia 10 de Sep, 18:32

Um terço dos microempreendedores individuais saiu de emprego com carteira

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta 5 milhões de migrações desde 2022 e calcula perda de R$ 105 bilhões na arrecadação de Previdência, FGTS e Sistema S.

Economia 10 de Sep, 18:29

Banco Central prepara medidas contra o endividamento em cartão e app

A autoridade monetária quer exigir mais capital dos bancos nas linhas mais caras e criar regras para as ofertas de empréstimo pré-aprovado exibidas nos aplicativos.

Serviços há 3 h

Lotofácil da Independência sorteia R$ 300 milhões na terça; apostas vão até segunda

Concurso especial 3.780 não acumula e ocupa o lugar dos sorteios regulares; aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita em lotéricas, no portal e no aplicativo Loterias Caixa.

Política há 13 h

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Serviços 11 de Sep, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Economia 11 de Sep, 03:32

Caixa lança serviço de crédito para parcelar transferências por Pix no celular

Clientes pessoa física do banco público contam com valores de R$ 300 a R$ 50 mil divididos em até 12 vezes diretamente no aplicativo móvel mediante aprovação de crédito.

Saúde 11 de Sep, 02:43

Surto de salmonela na Europa passa de 300 casos e acende alerta na cozinha

O Reino Unido registrou uma morte e investiga uma possível ligação com ovos importados, e a apuração também apontou contaminação cruzada em dois dos estabelecimentos analisados.

Educação há 13 h

Portal do MEC reúne mais de 8 mil vagas de pós gratuita para professores da rede pública

Seleções de mestrado e doutorado presenciais foram concentradas no Portal Formação Mais Professores; novo edital de mestrado em educação inclusiva deve oferecer outras 700 vagas.