"projeto de lei"

Política há 3 h

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Economia há 13 h

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Política há 4 h

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Serviços 11 de Sep, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia 11 de Sep, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Educação há 3 h

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Serviços há 13 h

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia há 2 h

BNDES ganha aval para criar subsidiárias; fundo de crédito à exportação é vetado

A Lei 15.501, sancionada pela Presidência da República, permite ao banco de fomento abrir empresas controladas para ampliar sua atuação; o trecho que criava um fundo para exportadores caiu.

Política há 2 h

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança há 4 h

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Economia há 13 h

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Economia 11 de Sep, 03:33

Autoridades monetárias avaliam integração entre Pix e plataforma de pagamentos da Europa

Estudo preliminar conduzido com o Banco Central Europeu analisa viabilidade técnica e jurídica para viabilizar transferências imediatas e compras em euros via celular.

Educação há 1 h

Gestão de três escolas por entidades segue suspensa pela Justiça

Decisão de 10 de setembro preserva a interrupção do edital para organizações civis; o projeto envolve mais de R$ 100 milhões em cinco anos, e a Prefeitura pretende recorrer.

Segurança há 9 min

Justiça manda prender três ligados à obra do prédio que caiu e matou seis na Penha

Ronaldo Vivacqua, que segundo a Polícia Civil geria na prática uma das construtoras, foi detido neste domingo; o filho engenheiro e a dona formal da empresa são considerados foragidos.

19 SEP

Music in the Park — Jazz & Wellness Festival (9ª edição)

Cultura Show

Parque do Povo recebe festival gratuito que mistura jazz e aulas de ioga e corrida

Parque do Povo · São Paulo, SP

19 de September de 2026

Serviços há 1 h

Cartão e celular passam a valer em qualquer catraca de quatro linhas do Metrô de SP

A partir de segunda (14), as linhas 1, 2, 3 e 15 aceitam débito e crédito por aproximação em todos os bloqueios; quem usa integração com ônibus e trem deve manter o meio atual para ter desconto.

Cultura há 1 h

Edifício Planalto faz 70 anos e ganha mostra gratuita sobre Artacho Jurado no saguão

Com 136 fotos e documentos cedidos pela família do arquiteto, a exposição fica no térreo do prédio tombado da Bela Vista até 4 de outubro, de segunda a sábado, com entrada franca.

Saúde há 2 h

Emergências do SUS reduzem em um quarto a internação com método inspirado na Toyota

Programa Lean nas Emergências, do Proadi-SUS, envolveu 104 hospitais em 20 estados e no Distrito Federal e também cortou em 45% a espera por atendimento no biênio 2024-2025.

Economia há 2 h

Acordo com empresa privada garante aos EUA fatia do petróleo de 17 campos venezuelanos

Casa Branca descreve concessão de 100 anos à NABEP, com participação americana de 35% e 20% da produção; o governo de Caracas fala em 25 anos e US$ 209 bilhões em royalties e impostos.

Política 11 de Sep, 13:09

Lupa acha 37 peças de IA sem aviso em contas oficiais de candidatos

O monitoramento reuniu 314 conteúdos suspeitos em dez dias de agosto e confirmou manipulação em 282; Lula foi o alvo mais frequente, com 115 aparições, e o Facebook concentrou o volume.