Busca: "Justiça Federal de Campinas"

Política 18 de set, 02:55

Corte Especial do STJ libera retirada de estrangeiros barrados em Cumbica

Por maioria, os ministros não conheceram os recursos do MPF e da defesa dos migrantes, e a liminar do TRF-3 que suspendia as deportações segue sem efeito desde o pedido feito pela União.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Segurança 16 de set, 19:10

Força-tarefa coordenada pela PF mira organizações criminosas em 19 estados

Operação Força Integrada 4 prevê 106 mandados de prisão e 173 de busca, além do bloqueio de mais de R$ 508 milhões em bens de investigados por tráfico e lavagem de dinheiro.

Serviços 16 de set, 01:00

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Política 17 de set, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Política 17 de set, 00:00

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Educação 13 de set, 06:34

Faculdades de medicina mal avaliadas no Enamed mudam ensino antes da 2ª prova

Segunda edição do exame nacional para formandos ocorre neste domingo; na primeira, 107 de 305 cursos tiraram nota 1 ou 2, e parte deles ficou proibida de abrir novas vagas.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política 16 de set, 18:21

Justiça Eleitoral obriga deputado Antonio Donato a abrir espaço para Tarcísio nas redes

Em decisão do dia 9, o juiz eleitoral entendeu que vídeo do candidato do PT atribuiu ao governador envolvimento em corrupção sem condenação ou acusação formal que sustentasse a afirmação.

Política 16 de set, 10:57

Justiça Eleitoral manda Salles tirar do ar vídeos contra André do Prado e fixa multa

Para o TRE-SP, o candidato do Novo ao Senado espalhou informações falsas sobre o rival do PL ao falar em investigação por desvio de merenda e em ex-assessor condenado; a multa é de R$ 5 mil.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Política há 17 h

Caldarium: Justiça torna indisponíveis R$ 191,2 milhões de 27 alvos

O bloqueio atinge bens, veículos, imóveis e criptoativos de cinco núcleos apontados pelo Ministério Público na apuração sobre a liberação de créditos tributários na Secretaria da Fazenda.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança há 1 h

Réu foragido ficou 24 dias sem mandado visível em base nacional de presos

O perfil de uma magistrada gaúcha foi usado para trocar o nome e o CPF do acusado na base mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, e a fraude só foi percebida quase um mês depois.

Serviços 17 de set, 00:22

Eleitor que quer votar com o e-Título tem até 3 de outubro para baixar o app

Versão digital do título de eleitor precisa estar instalada no celular até a véspera do primeiro turno; o aplicativo também concentra serviços da Justiça Eleitoral.

Segurança 16 de set, 11:06

Mesários de SP viram alvo de carta falsa que simula convocação para treinamento

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a mensagem circula por meios eletrônicos, usa o nome da Justiça Eleitoral e leva quem foi chamado para as eleições de 2026 a um link não oficial.

Segurança 16 de set, 08:04

Gaeco denuncia 19 por central financeira do PCC e cita três coronéis da PM

Denúncia do Ministério Público paulista aponta estrutura de lavagem montada entre 2019 e 2025 para o PCC; promotoria também levou à Justiça Militar informações sobre oficiais citados em áudios e planilhas do grupo.