Busca: "lei antiterrorismo"

Política há 12 h

Líder do Massive Attack é detido em Liverpool durante ato a favor da Palestine Action

Robert Del Naja segurava um cartaz de apoio ao grupo, proibido no Reino Unido pela lei antiterrorismo desde julho de 2025, perto da conferência anual do Partido Trabalhista.

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Educação 24 de set, 10:50

Pibid agora é lei e assegura bolsas a futuros professores da rede pública

Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei 15.518 dá caráter permanente ao programa que paga bolsas a estudantes de licenciatura e aos professores que os acompanham nas escolas.

Economia 17 de set, 11:34

China critica revisão da lei de cibersegurança da UE e vê risco a investimento estrangeiro

Porta-voz da chancelaria chinesa disse que medidas protecionistas custam oportunidades digitais à Europa; lobby europeu estima gasto extra de 40 bilhões de euros com troca de equipamentos de telecom.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Economia 13 de set, 17:24

BNDES ganha aval para criar subsidiárias; fundo de crédito à exportação é vetado

A Lei 15.501, sancionada pela Presidência da República, permite ao banco de fomento abrir empresas controladas para ampliar sua atuação; o trecho que criava um fundo para exportadores caiu.

Saúde 10 de set, 18:31

Anvisa libera dois genéricos de liraglutida para obesidade e diabetes

A lei obriga o genérico a custar pelo menos 35% menos que o remédio de referência, mas a fabricante ainda não divulgou o preço das duas versões aprovadas nesta semana.

Educação 20 de set, 10:21

Portugal passa a exigir visto pedido no Brasil para quem quer estudar no país

Sancionada a mudança na Lei dos Estrangeiros, acabou a possibilidade de entrar como turista e regularizar a situação depois: o pedido agora passa pelo consulado em Brasília.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Economia 13 de set, 06:03

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Serviços 20 de set, 18:51

Projeto permite CNH definitiva após certas infrações administrativas

Texto em análise na Câmara trata de falhas burocráticas durante a permissão para dirigir. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda não é uma lei em vigor.

Saúde 19 de set, 17:39

Metade das pacientes de câncer de mama em Campinas espera além do prazo

Levantamento na base do Ministério da Saúde mostra que 1.693 dos 3.338 diagnósticos registrados na rede pública desde 2021 demoraram mais de 60 dias para virar tratamento.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Economia há 13 h

Projeto prevê devolver ao consumidor tributos federais de compras até R$ 250

Proposta da deputada Any Ortiz cria o DET-Varejo Federal, com reembolso por Pix, desconto ou crédito, como resposta à isenção dada às encomendas importadas de até US$ 50.

Política 24 de set, 00:00

Sem quórum, Câmara de Campinas adia regra de aviso sobre uso de IA

Apenas 16 dos 33 vereadores compareceram à sessão de quarta-feira, e os 12 itens da pauta ficaram sem votação; a proposta sobre inteligência artificial volta em reunião futura.

Cultura 20 de set, 00:00

Visitas às bibliotecas municipais de Campinas passam de 43 mil em 2025

As oito unidades da rede municipal receberam 43.125 pessoas em 2025, contra 22.580 no ano anterior, e a biblioteca central sozinha respondeu por mais de 30 mil desses acessos.