Busca: "condenação judicial"

Segurança há 1 h

Uber é condenada por morte de jovem expulsa de carro de aplicativo

Emily Normandon-Parker tinha 23 anos e voltava de uma festa quando a amiga que a acompanhava vomitou no carro de aplicativo e as duas foram expulsas, segundo o NSC Total.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Segurança 16 de set, 19:10

Força-tarefa coordenada pela PF mira organizações criminosas em 19 estados

Operação Força Integrada 4 prevê 106 mandados de prisão e 173 de busca, além do bloqueio de mais de R$ 508 milhões em bens de investigados por tráfico e lavagem de dinheiro.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Cultura 18 de set, 02:38

Justiça de Blumenau manda empresa pagar R$ 10 mil por uso de obra alheia

Além da multa de R$ 10 mil, a decisão obriga a empresa a publicar nas redes sociais o reconhecimento de que a obra "Quadro Conhecimento é Sucesso" pertence ao artista que a criou.

Educação 17 de set, 01:46

Casal de Blumenau recorre de multa de R$ 65 mil por educar os sete filhos em casa

Diego e Patrícia Vieira adotam a educação domiciliar há 13 anos e, além da multa, foram condenados a matricular as crianças na rede regular de ensino; eles recorrem da decisão.

Segurança 16 de set, 10:02

Dino lembra no plenário do STF que André do Rap segue foragido desde 2020

Apontado pelas autoridades como um dos chefes do PCC, o traficante condenado a 25 anos deixou a prisão em outubro de 2020 e nunca foi recapturado, apesar de buscas no Brasil e em três países vizinhos.

Segurança 17 de set, 15:48

Condenado por matar a companheira em Blumenau morre em cela na Grande Florianópolis

Adilson Tognolli cumpria pena pelo assassinato de Neuza Grassmann, morta em 2017, e foi achado sem vida na unidade prisional de São Pedro de Alcântara; a Sejuri diz que a causa será apurada.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Segurança 16 de set, 11:40

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Política 13 de set, 06:00

Brics abre cúpula na Índia e aprova apelo por moderação com apoio de Irã e Emirados

No primeiro dia em Nova Délhi, Xi criticou tarifas "arbitrárias", Modi disse que o bloco não é contra ninguém e Lula foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

Economia 18 de set, 12:37

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Política 16 de set, 12:07

Pedido de vista de Dino suspende no STF definição sobre casos de Moraes e Mendonça

Placar estava em 4 a 3 pela análise separada quando o ministro pediu mais tempo; a sessão desta terça teve troca de acusações entre Moraes e Mendonça sobre a delação de Daniel Vorcaro.

Economia 13 de set, 14:45

INPC recua 0,32% em agosto e acumula 3,98% em 12 meses, referência para salários

Deflação puxada pelo Bônus de Itaipu na conta de luz é a maior desde 2022; índice serve de base para reajuste de categorias, benefícios do INSS acima do mínimo e do salário mínimo.

Economia 10 de set, 18:19

Greve fecha agências da Caixa em Curitiba; veja canais de atendimento

O impasse tem valor: o banco quer elevar de 3,5% para 5,5% do salário a parte paga pelo empregado no plano de saúde, e de R$ 480 para R$ 870 a mensalidade por dependente.