Busca: "conselho de direitos"

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Comunidade há 2 h

Caxias do Sul tem cerca de 33 mil pessoas com deficiência, aponta o Censo do IBGE

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro, chega com um apelo da Coordenadoria de Acessibilidade por mais participação da população nas políticas do setor.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Política 17 de set, 00:00

Conselho do MPF vai discutir imparcialidade de Gonet no caso Banco Master

Debate foi marcado para 25 de setembro, depois de deputados do Novo pedirem o afastamento do procurador-geral; o nome dele apareceu em mensagens de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Economia 12 de set, 22:00

Conselho do FGTS eleva para R$ 13 bilhões a verba de desconto do Minha Casa, Minha Vida

Reforço de R$ 500 milhões aprovado pelo Conselho Curador vale para 2026 e se destina às faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Educação 11 de set, 02:29

Conselho de Educação restringe inteligência artificial na alfabetização

As diretrizes barram o acesso direto e sem supervisão por crianças da educação infantil e dos primeiros anos do fundamental, e as escolas terão doze meses para se adaptar.

Esporte 18 de set, 00:00

Sem quórum, conselho do Caxias deixa para depois a mudança do estatuto

Apenas 39 dos 76 conselheiros exigidos apareceram na reunião de quinta-feira no Estádio Centenário, e o texto que abre caminho para a SAF ainda precisa de ajustes jurídicos.

Economia 11 de set, 03:48

Tim Cook encerra mandato como CEO da Apple e assume liderança do conselho executivo

Após comandar ciclo de valorização de mais de 2.000% desde 2011, executivo transmite o posto para John Ternus e permanece na presidência do conselho de administração.

Economia há 3 h

Subsídio compensa alta do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras

Conselho aprovou adesão à ajuda federal de R$ 1 por litro, com duração inicial de 30 dias. A companhia confirma preço mantido nas vendas às distribuidoras, sem atestar os valores nos postos.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Esporte 17 de set, 10:35

Caxias quer SAF constituída até o fim do ano, mas ainda não pode receber investidor

Presidente Roberto de Vargas diz que o Conselho Deliberativo se manifesta nesta semana sobre as regras da nova estrutura e que valores só serão discutidos com empresários interessados depois.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Serviços 18 de set, 10:36

Contran dá prazo extra e CNH vencida segue válida até 9 de dezembro

A deliberação nº 279 alcança habilitações e autorizações para ciclomotor com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro deste ano, e o motorista não precisa fazer pedido nenhum.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Esporte 17 de set, 11:21

Sindicato mundial de jogadores quer revisão independente do poder de decisão da Fifa

Em relatório, a FIFPro diz que o plano Forward Enterprise, retirado por Gianni Infantino, expôs falhas de governança e pede que jogadores, clubes e ligas tenham participação formal nas decisões.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Política 16 de set, 18:12

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Política 13 de set, 17:04

Irã leva a vizinhos do Golfo acordo com Omã para rota temporária em Ormuz

Encontro em Omã nesta segunda (14) discute corredor marítimo que Teerã seguirá controlando; o Irã quer cobrar taxa dos navios, Omã rejeita, e o Bahrein se recusou a participar.

Saúde 13 de set, 14:45

Oftalmologistas pedem duas horas diárias ao ar livre para frear miopia em crianças

Cartilha lançada em congresso de oftalmologia em Salvador fixa limites de tela por idade e será enviada a secretarias de saúde e educação de estados e municípios de todo o país.