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Educação Maringá, PR

Maringá sanciona reestruturação salarial de 4,5 mil profissionais do magistério

Sancionado nesta sexta-feira (18) no Paço Municipal, o texto extingue gratificações, incorpora os valores ao salário fixo e muda o cálculo da hora extra; o efeito chega no pagamento de 30 de outubro.

Por Hub News Maringá

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Imagem ilustrativa: Fileira de cadeiras azuis vazias e mesas de madeira em uma sala de aula iluminada pelo sol com paredes amarelas.
Imagem Ilustrativa Não representa o acontecimento Foto: jessica olivella via Pexels

Os cerca de 4,5 mil profissionais do magistério municipal de Maringá passam a ser pagos por novas regras já no contracheque de 30 de outubro. A lei que reorganiza a carreira e a remuneração do grupo foi sancionada pela Prefeitura nesta sexta-feira (18), em cerimônia marcada para as 16h no auditório Hélio Moreira, no Paço Municipal.

O alcance é amplo: entram tanto quem está em sala de aula quanto quem faz suporte pedagógico na educação infantil, no ensino fundamental e na própria Secretaria de Educação (Seduc), responsável por elaborar a proposta.

O que muda no contracheque

Pelas novas regras, incentivos e benefícios passam a compor o salário fixo. Com as gratificações extintas e os valores incorporados ao vencimento, eles repercutem em férias, décimo terceiro, avanço na carreira e no cálculo das aposentadorias.

A hora extra também muda de base. Ela deixa de ter como referência o salário inicial da tabela: o cálculo passa a levar em conta o nível e a progressão funcional em que o servidor está.

O texto ainda redesenha a jornada de trabalho, a hora-atividade e os critérios de progressão de docentes e de quem atua na educação infantil. Separação de carreiras, ingresso por concurso e evolução salarial também aparecem entre as mudanças.

O caminho até a sanção

O Executivo encaminhou o texto à Câmara na quarta-feira (16), depois de a categoria aprová-lo em assembleia, conforme o Maringá Mais. O Projeto de Lei Complementar nº 2.497/2026, de autoria do prefeito Silvio Barros, foi aprovado em regime de urgência na quinta (17) — véspera da sanção.

Em entrevista ao Maringá Post, a secretária de Educação, Adriana Palmieri, classificou as mudanças como históricas e contou que a reestruturação da pasta vinha sendo conversada com o prefeito desde o ano passado. Também ao Maringá Post, Silvio Barros disse ter atendido a um pleito do setor. Pelo portal Maringa.Com, a presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni, tratou a aprovação como conquista coletiva dos profissionais da rede.

O plano que vinha sendo aplicado até agora estava sem revisão desde 2015.

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