Busca: "Constituição"

Política 13 de set, 05:45

Gernote Kirinus, pastor luterano e deputado por três mandatos, morre aos 78 anos

Ex-parlamentar esteve na Assembleia Legislativa de 1979 a 1990, atuou ao lado de camponeses do Oeste do Paraná e participou da redação da Constituição estadual promulgada em 1989.

Política ontem, 01:23

Vereador propõe incluir o festival AnimeIngá no calendário oficial de Maringá

Projeto de Flávio Mantovani (PSD) está na Comissão de Constituição e Justiça; se virar lei, a prefeitura poderá dar apoio logístico ao evento de cultura pop e japonesa.

Economia 10 de set, 18:24

Fim da escala 6x1 passa na CCJ do Senado e fica para depois da eleição

A proposta reduz a jornada para 42 horas em 2026 e 40 em 2027, mas ainda depende de 49 votos no plenário, que só deve analisá-la depois do primeiro turno de outubro.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Política ontem, 01:25

Curi quer lei penal nas assembleias e PEC para mudar regras do STF

Candidato ao Senado pelo Republicanos e presidente da Alep, Alexandre Curi também defendeu revisão do Fundo de Participação, redução da maioridade penal e investimento na Ferroeste.

Política ontem, 01:19

Lula sugere colegiado para avaliar nomes antes de indicações ao STF

Em entrevista exibida no domingo (27), o presidente disse que a escolha de ministros do Supremo não deveria caber só a ele, mas não apresentou texto nem formato para a mudança.

Economia 26 de set, 13:57

TST manda a Caixa manter 60% do quadro em serviço durante a greve

O banco pedia 80% dos empregados em atividade; o julgamento do dissídio pela seção especializada do tribunal está marcado para a tarde da próxima terça-feira, dia 29.

Serviços 20 de set, 18:51

Projeto permite CNH definitiva após certas infrações administrativas

Texto em análise na Câmara trata de falhas burocráticas durante a permissão para dirigir. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda não é uma lei em vigor.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Política 17 de set, 00:00

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Política 13 de set, 06:25

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

Economia ontem, 01:46

Projeto prevê devolver ao consumidor tributos federais de compras até R$ 250

Proposta da deputada Any Ortiz cria o DET-Varejo Federal, com reembolso por Pix, desconto ou crédito, como resposta à isenção dada às encomendas importadas de até US$ 50.

Política 24 de set, 10:02

Para o STF, licença de até 180 dias vale para toda mãe, biológica ou adotante

A Corte concluiu nesta quarta-feira (23) que gestantes e adotantes, na iniciativa privada ou no serviço público, têm 120 dias de licença prorrogáveis por mais 60, com efeito imediato.

Comunidade 24 de set, 00:00

Justiça condena Maringá a corrigir superlotação em abrigos de crianças

A Vara da Infância julgou procedente ação do Ministério Público de 2023 e obrigou o município a ampliar vagas, reformar unidades e contratar pessoal; a prefeitura diz que ainda não foi notificada.

Política 20 de set, 10:30

Casa Branca cumpre veto de Trump e barra CNN, MS Now e Politico

A proibição de acesso à Casa Branca imposta por Donald Trump à CNN, à MS Now — nome atual da MSNBC — e ao site Politico passou a valer neste sábado (19). O veto...

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.