Busca: "regra de proteção"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Economia há 16 h

Bolsa Família paga média de R$ 678 em setembro, com reajuste em outubro

São 19,29 milhões de famílias atendidas neste mês, e o calendário segue escalonado pelo último dígito do NIS até o fim de setembro; os valores do programa têm reajuste previsto para outubro.

Economia 24 de set, 10:42

Meta apresenta óculos sem câmera e um chaveiro com tela e voz de IA

Os óculos feitos com a Ray-Ban, agora sem lente, saem por US$ 349, e o assistente Muse ganha um aparelho de bolso em dezembro — tudo sob a pressão das regras de privacidade e de proteção a menores.

Economia 11 de set, 02:34

Orçamento de 2027 reserva R$ 9,1 bilhões para reajuste de servidores

A projeção da folha do Executivo para o ano que vem ficou R$ 8 bilhões abaixo do teto que o arcabouço fiscal permitiria, e há dinheiro separado também para novos concursos.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Economia 23 de set, 21:32

Fazenda corta para 2% a previsão de crescimento da economia em 2026

O boletim divulgado na terça pela equipe econômica derrubou as estimativas de serviços e indústria, melhorou a da agropecuária e reduziu a projeção de inflação do ano para 4,9%.

Meio ambiente 17 de set, 12:43

Vereadores de Londrina aprovam em primeira votação revisão do Código Ambiental

Texto enviado pelo prefeito Tiago Amaral cria zoneamento ambiental e fixa faixa mínima de 30 metros nas APPs de fundos de vale; projeto passou com cinco emendas e ainda depende de segundo turno.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.

Economia 13 de set, 06:03

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Política 24 de set, 10:02

Para o STF, licença de até 180 dias vale para toda mãe, biológica ou adotante

A Corte concluiu nesta quarta-feira (23) que gestantes e adotantes, na iniciativa privada ou no serviço público, têm 120 dias de licença prorrogáveis por mais 60, com efeito imediato.

Política 13 de set, 06:00

Brics abre cúpula na Índia e aprova apelo por moderação com apoio de Irã e Emirados

No primeiro dia em Nova Délhi, Xi criticou tarifas "arbitrárias", Modi disse que o bloco não é contra ninguém e Lula foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

Política 23 de set, 23:12

Orçamento de Londrina para 2027 soma R$ 3,98 bilhões e projeta superávit

O projeto que tramita na Câmara Municipal estima R$ 2,745 milhões de saldo positivo em 2027, no lugar do déficit de R$ 55,1 milhões que a Lei de Diretrizes Orçamentárias apontava em julho.

Economia 18 de set, 10:24

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O Bolsa Família terá pagamento mínimo de R$ 691 por família a partir da folha de outubro, após correção de 15,04%. O valor atual é de R$ 600. O reajuste será au...

Economia 16 de set, 19:28

Serasa estima 23,5 milhões de consumidores na Black Friday, com maioria online

Levantamento da Serasa Experian indica que 86,4% de quem deve aproveitar as ofertas tem perfil de comprador pela internet, quase o dobro da fatia observada na população brasileira.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Segurança 16 de set, 11:40

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

16 de set, 10:02

Concurso do Crea-PR tem sete vagas e prazo de inscrição até 15 de outubro

Seleção aceita candidatos de níveis médio e superior, com vagas imediatas em Curitiba e Pato Branco; prova objetiva está prevista para 22 de novembro, com aplicação também em Guarapuava.

Meio ambiente 22 de set, 21:59

Primavera chega a Londrina com chuva acima da média e risco de temporal

Com o El Niño em intensidade muito forte, a projeção é de chuva e calor acima do normal até dezembro; Londrina já acumulou cerca de 220 mm em setembro, ante média histórica de 108 mm.

Economia 10 de set, 18:29

Banco Central prepara medidas contra o endividamento em cartão e app

A autoridade monetária quer exigir mais capital dos bancos nas linhas mais caras e criar regras para as ofertas de empréstimo pré-aprovado exibidas nos aplicativos.