"regulamentação profissional"

Educação há 2 h

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Economia 10 de Sep, 18:24

Fim da escala 6x1 passa na CCJ do Senado e fica para depois da eleição

A proposta reduz a jornada para 42 horas em 2026 e 40 em 2027, mas ainda depende de 49 votos no plenário, que só deve analisá-la depois do primeiro turno de outubro.

Educação 11 de Sep, 06:55

Libras nas escolas municipais passa em 1º turno na Câmara de Curitiba

O texto de Carlise Kwiatkowski (PL) manda formar professores em Libras e volta ao plenário na segunda-feira. Se virar lei, entra em vigor 120 dias depois da publicação no Diário Oficial.

Economia há 11 h

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Política 09 de Sep, 23:31

Projeto de tarifa familiar em Curitiba tem avaliações divergentes na Câmara

Proposta de Fernando Klinger recebeu parecer favorável na CCJ e voto contrário na comissão de Economia; valores e condições de uso dependeriam de regulamentação.

Economia 11 de Sep, 14:30

Itaú, Nubank e outros bancos ampliam a oferta de criptomoedas

O que era só bitcoin virou uma lista de mais de dez ativos digitais; especialistas ouvidos recomendam limitar a exposição a algo entre 1% e 3% da carteira total.

Economia 09 de Sep, 23:22

Banco Central eleva para 80 dias limite para contestar devoluções no Pix

Medida do Banco Central amplia intervalo de defesa para comerciantes e recebedores alvos de fraudes no Mecanismo Especial de Devolução; pedido inicial mantém o mesmo período.