Litoral paulista tem 82 presos foragidos após a saída temporária

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo contabilizou 82 presos foragidos depois da saída temporária de setembro em quatro cidades do litoral. Ao todo, 2.650 pessoas em regime semiaberto tiveram autorização para deixar as unidades entre os dias 15 e 21, e cerca de 3,1% delas não se apresentaram dentro do prazo, informou a pasta ao VTV News.

Das quatro unidades, Mongaguá reúne a maior parte das ocorrências, segundo a SAP-SP. Do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Rubens Aleixo Sendin, saíram 1.535 presos, e 69 deles não voltaram — perto de 4,5%. Em Praia Grande, onde apenas oito detentos foram liberados, todos retornaram. São Vicente registrou oito ausências entre 1.032 autorizados, e Caraguatatuba, cinco entre 75.

O que muda para quem não volta

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal, e quem a concede é o Judiciário, não a administração prisional. No estado, as datas em que ela pode ocorrer seguem a Portaria DEECRIM 02/2019. Quem deixa de se apresentar passa a ser tratado como foragido e perde na hora o direito ao semiaberto: se for recapturado, cumpre o restante da pena em regime fechado, segundo a secretaria.

A pasta não informou, na nota enviada ao VTV News nesta quarta-feira (23), quantos dos 82 já haviam sido localizados ou recapturados até então.