Defensoria recebe 261 denúncias de violência obstétrica em 52 cidades do PR
Os relatos chegaram ao observatório da Defensoria Pública entre outubro de 2022 e agosto deste ano, e o canal de denúncia funciona por formulário, com sigilo garantido.
Mulheres de 52 municípios paranaenses procuraram a Defensoria Pública do Estado para relatar maus-tratos ligados à gestação, ao parto ou ao pós-parto. São 261 denúncias acumuladas em quase quatro anos, uma média próxima de seis por mês, segundo balanço da instituição publicado pelo Bem Paraná.
Cada relato costuma abrir mais de um atendimento. No mesmo período foram 679 atendimentos multiprofissionais e 87 ações individuais na Justiça, que incluem pedidos de indenização, requerimentos ligados à interrupção da gestação e medidas para proteger direitos sexuais e reprodutivos.
Os números vêm do Observatório de Violência Obstétrica do Paraná, criado em outubro de 2022 e tocado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, o Nudem.
Como denunciar
O caminho é um formulário no site da Defensoria Pública, aberto a mulheres de todo o estado. Só a equipe do Nudem enxerga o que foi escrito ali, e a instituição garante sigilo sobre os dados e sobre o relato.
Depois que a denúncia entra, uma equipe multiprofissional entra em contato com a mulher para o acolhimento e para o atendimento jurídico e psicossocial. A orientação jurídica não significa que uma ação será aberta automaticamente: para ir à Justiça, há antes uma triagem socioeconômica e uma avaliação sobre a viabilidade do caso.
Em nota divulgada pelo Bem Paraná, a defensora pública Mariana Nunes, que coordena o núcleo, afirmou que o estado não tinha até então um espaço dedicado exclusivamente a receber esse tipo de denúncia, acolher quem procura, mapear os casos e pensar formas de enfrentar as violências que atingem mulheres antes, durante e depois do parto.
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