Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Depois de uma semana com as sessões deliberativas canceladas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar normalmente na quarta-feira (16). O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu os trabalhos por volta das 14h50 e não fez referência ao julgamento interrompido na véspera, segundo relato da Folha de Londrina.

O primeiro processo em pauta trata de um tema tributário: se empresas do ramo imobiliário têm direito a imunidade no ITBI, o imposto municipal cobrado quando um imóvel muda de dono, nas operações que realizam.

O que travou o tribunal

A paralisação teve origem numa divergência sobre como julgar o episódio que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, cujos nomes aparecem citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Na terça-feira (15), o plenário começou a decidir se os dois ministros seriam julgados na mesma sessão ou em sessões distintas. Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. Ele tem até 90 dias para devolver o processo. De acordo com a Folha de Londrina, a interrupção também deve atrasar a ação em que Moraes contesta a condução, por Mendonça, das relatorias dos casos do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As acusações

Moraes acusa Mendonça, que foi relator do caso Master, de ter agido com parcialidade na investigação para incriminá-lo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se voltou contra Mendonça: para o órgão, ao mandar aprofundar a apuração sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro, ele investigou o colega de forma ilegal, já que esse passo dependeria de aval do plenário.

O caso se tornou público em 1º de setembro, quando Mendonça derrubou o sigilo do processo e enviou a Fachin as conversas entre Moraes e o ex-banqueiro. Segundo a investigação, Vorcaro trocou em torno de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro de 2025. Desde então, ministros divulgaram relatórios uns contra os outros e fizeram pedidos de investigação recíprocos.