Busca: "Plenário 1º de Maio"

Política há 22 min

Câmara de São Paulo cancela sessão de terça após morte do pai de Keit Lima

Vereadores voltam ao plenário nesta quarta-feira (16), às 15h, com sessões ordinárias e extraordinárias e um minuto de silêncio em memória de Daniel Honorato da Silva.

Segurança há 1 h

Dino lembra no plenário do STF que André do Rap segue foragido desde 2020

Apontado pelas autoridades como um dos chefes do PCC, o traficante condenado a 25 anos deixou a prisão em outubro de 2020 e nunca foi recapturado, apesar de buscas no Brasil e em três países vizinhos.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 10 de set, 18:24

Fim da escala 6x1 passa na CCJ do Senado e fica para depois da eleição

A proposta reduz a jornada para 42 horas em 2026 e 40 em 2027, mas ainda depende de 49 votos no plenário, que só deve analisá-la depois do primeiro turno de outubro.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Política 11 de set, 14:16

Mensagens ligam Alexandre de Moraes ao dono do Banco Master

Fachin marcou sessão extraordinária para terça-feira, suspendeu todas as apurações sobre ministros do Supremo e levou esses casos para a presidência do tribunal.

Política 11 de set, 14:26

Ex-presidentes do STF cobram de Fachin apuração urgente da crise

Treze ministros aposentados assinam uma carta que fala na mais aguda crise da história do tribunal e pede sessão pública para investigar as mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 16:42

PF diz ao STF que pode entregar dados do celular de Vorcaro a todos os ministros

Acesso ao material do ex-dono do Banco Master opõe ministros às vésperas da sessão de terça-feira (15), que discute a crise no tribunal e a situação de Alexandre de Moraes.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Política 11 de set, 02:39

ONU adota mapa-múndi que corrige o tamanho da África, com voto contrário dos EUA

Foram 164 votos a favor da projeção Equal Earth, proposta em 2018, que devolve ao continente africano a proporção real perdida no desenho de Mercator, onde ele parecia do tamanho da Groenlândia.