Consórcio ABC inicia formação sobre assistência técnica para moradia popular

Famílias de baixa renda têm direito, pela Lei Federal 11.888, de 2008, a projeto e acompanhamento de obra da própria casa bancados pelo poder público. Para ampliar o número de pessoas preparadas para aplicar esse direito, uma formação sobre o tema teve a primeira aula na terça-feira (15), na sede do Consórcio ABC, entidade que reúne as prefeituras da região. As atividades seguem até 31 de outubro.

O assunto é conhecido pela sigla ATHIS, de assistência técnica em habitação de interesse social. O público do curso, batizado de "ATHIS em foco", reúne arquitetos, estudantes, servidores e integrantes de organizações civis. Outro propósito é fazer esse tipo de atendimento ganhar lugar nas políticas e nos orçamentos das prefeituras, para que a moradia digna deixe de depender de ações pontuais.

A formação é uma das ações do projeto ATHIS em Rede, conduzido pelo ONU-Habitat, pelo CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo) e pela Agência Brasileira de Cooperação, do Itamaraty. O conteúdo partiu de um levantamento feito no primeiro semestre em municípios paulistas, entre eles os do Grande ABC, que mapeou experiências, necessidades e entraves na oferta desse serviço.

A programação tem três fases. Na inicial, todos os alunos passam pelo mesmo conteúdo. Depois, cada um escolhe trilhas conforme o próprio perfil, com disciplinas, palestras e fóruns. Na fase final, as turmas se misturam em atividades práticas, seminários, análise de casos reais e criação de ferramentas que possam ser usadas nos bairros.

Segundo a TV São Bernardo, quem conduziu a abertura foi Ângela Poletto, arquiteta que presta consultoria ao ONU-Habitat. Ela defendeu soluções de moradia construídas a partir da realidade de cada lugar e disse que a meta vai além da troca técnica: formar uma rede entre profissionais, governos e entidades civis, em território paulista e em nações do Sul Global.

Ainda de acordo com a emissora, Gilmar Viana, que ocupa a secretaria-executiva do consórcio, afirmou que a habitação popular precisa ser pensada junto com infraestrutura, serviços públicos e condições de vida das famílias, e que sediar o curso aproxima o conhecimento técnico da gestão pública na região. Acompanharam a abertura Sandra Malvese, que atua na área de projetos do consórcio, e o arquiteto Licio Lobo, à frente da unidade regional do CAU/SP.