Busca: "direitos do passageiro"

Serviços 14 de set, 15:00

Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem voar e pagar multa de R$ 17,5 mil

Resolução da Anac em vigor desde segunda-feira (14) classifica condutas a bordo em três níveis e obriga companhias aéreas a compartilhar a lista de suspensos, sob multa de R$ 70 mil.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Serviços 17 de set, 10:09

Procon-SP disponibiliza guias para lojistas sobre direitos do consumidor

Cartilhas no site da fundação explicam como exibir preços, anunciar liquidações e quais cartazes são obrigatórios; empresas autuadas podem tirar dúvidas num canal próprio.

Cultura 11 de set, 03:47

Jornalista e escritora norte-americana Gloria Steinem morre em Nova York aos 92 anos

Pioneira da segunda onda do movimento feminista e autora de livros sobre direitos civis, ativista faleceu de forma pacífica em sua casa, segundo comunicado de sua fundação.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Economia 18 de set, 10:00

SP criou 17.814 vagas com carteira assinada e liderou o país em julho

Os 206 Postos de Atendimento ao Trabalhador do estado ofereceram 260.882 vagas de janeiro a agosto, e 347 mil trabalhadores já foram recolocados pela rede, segundo o governo paulista.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Economia 23 de set, 00:08

Feirão em São Bernardo ofertou 736 vagas a pessoas com deficiência

Realizado no Ceitec, no Baeta Neves, o mutirão reuniu 17 empresas e 148 candidatos; ao menos 18 saíram com encaminhamento para vaga, segundo a Prefeitura, e a Semana PCD segue até domingo.

Política 20 de set, 11:05

Eleição da Duma leva urnas a áreas ucranianas sob controle da Rússia

Moscou afirma ter 3,5 milhões de eleitores em Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia; Kiev e a União Europeia dizem que não vão reconhecer o resultado nos territórios ocupados.

Economia 18 de set, 12:37

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Segurança 18 de set, 10:00

Dois homens são presos por violência doméstica em São Bernardo do Campo

As duas prisões em flagrante foram feitas no Montanhão e no Jardim do Mar, entre a noite de terça e a manhã de quarta; com elas, a equipe especializada da GCM soma 20 detenções em 2026.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Educação 18 de set, 10:39

Curso de Direito em São Bernardo abre 480 vagas; inscrição termina sexta

O vestibular da FDSBC, autarquia municipal, cobra R$ 90 de taxa, recebe pedidos até as 23h59 desta sexta-feira pelo site da Fundação Carlos Chagas e aplica as provas em 18 de outubro.

Educação 17 de set, 13:12

Faculdade de Direito de São Bernardo fecha inscrições na sexta com 20 bolsas integrais

Candidatos de baixa renda que moram na cidade podem disputar as vagas gratuitas oferecidas pela prefeitura; a prova, aplicada pela Fundação Carlos Chagas, será em 18 de outubro.

Política 24 de set, 11:13

Tribunal manda Arthur do Val indenizar em R$ 30 mil e se retratar

A 3ª Câmara de Direito Privado reformou a sentença que havia absolvido o ex-deputado e entendeu que as falas sobre muçulmanos feitas numa live ultrapassaram a crítica a políticas migratórias.

Segurança 24 de set, 10:37

Hopi Hari é condenado a indenizar adolescente que perdeu um rim

A sentença fixa R$ 60 mil por danos morais e estéticos pelo acidente de novembro de 2023 na Hora do Horror, quando a adolescente caiu e teve o rim direito retirado; o parque vai recorrer.