Busca: "Diário Oficial"

Serviços 23 de set, 02:16

INSS estende por um ano o auxílio-doença liberado sem perícia presencial

A portaria publicada no Diário Oficial mantém por mais 365 dias a regra que deixa o perito federal conceder o benefício apenas pela análise de documentos, sem exigir o exame presencial.

Saúde 16 de set, 18:05

Anvisa manda parar três estudos no Brasil com terapia celular experimental da Novartis

Resolução publicada no Diário Oficial interrompe ensaios de fase 2 com a rap-cel, tratamento do tipo CAR-T contra doenças autoimunes, depois de três mortes em estudos internacionais.

Obras e infraestrutura 16 de set, 10:15

CPTM reembolsará R$ 24,3 milhões à Trivia por custos nas linhas 11, 12 e 13

Aditivo publicado no Diário Oficial cobre contratos de limpeza, manutenção e contas das estações até 21 de outubro, fim dos 90 dias em que a estatal reassumiu os trens após falhas.

Saúde 13 de set, 06:04

Anvisa proíbe venda e uso de canetas emagrecedoras sem registro da United Labz

Resolução publicada no Diário Oficial da União determina a apreensão da marca, que anuncia na internet canetas à base de tirzepatida e retatrutida sem qualquer registro no país.

Serviços há 23 h

Agência estadual autua 112 operadores de fretamento por falha em inspeção

A Artesp publicou 245 autos no Diário Oficial de sexta-feira, todos pelo mesmo enquadramento; 222 deles são por reincidência, e a soma dos valores divulgados é de R$ 4.868,36.

Serviços 24 de set, 11:35

Anac aperta o aviso ao passageiro em atraso e cancelamento de voo

A resolução aprovada na terça obriga a companhia a avisar por canal digital assim que souber do problema, com previsão de partida e opções de reacomodação, e começa a valer 30 dias após sair no Diário Oficial.

Saúde 17 de set, 10:00

Anvisa proíbe caneta T36 e manda apreender produtos anunciados em site de emagrecedores

Caneta do tipo GLP-1 não tem registro nem teve segurança avaliada no país; agência reforça que remédio só pode ser vendido por farmácia ou drogaria regularizada, na loja ou em canal oficial.

Saúde 10 de set, 18:25

Anvisa proíbe venda de água mineral Vitoriosa após achar coliformes

A interdição vale para o produto sem gás e foi decidida depois que um laboratório de saúde pública encontrou coliformes totais em uma amostra de 250 mililitros do produto.

Educação 24 de set, 10:50

Pibid agora é lei e assegura bolsas a futuros professores da rede pública

Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei 15.518 dá caráter permanente ao programa que paga bolsas a estudantes de licenciatura e aos professores que os acompanham nas escolas.

Serviços 16 de set, 01:00

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Economia há 10 h

Desenrola 3.0 prevê compra de dívidas de até R$ 10 mil pela União

O governo vai adquirir em leilão, com desconto de no mínimo 90%, carteiras de débitos atrasados há mais de dois anos; o abatimento passa ao devedor, que quita à vista ou parcela o resto.

Economia há 10 h

Bets saem do ar em 6 de outubro; saldo precisa ser sacado até dia 5

Medida provisória assinada na sexta-feira encerra as apostas de quota fixa e os cassinos on-line; quem não sacar até 5 de outubro recebe o dinheiro de volta pelos bancos, entre os dias 9 e 14.

Saúde 23 de set, 02:42

Plano de saúde terá de cobrir DIU hormonal para quem tem endometriose

A obrigação começa em 1º de outubro e abrange o dispositivo e o implante; vale para quem não pode usar a pílula combinada ou não se adaptou a ela, com indicação prevista em bula.

Política 22 de set, 00:00

Tribunal de Justiça decide no dia 30 se demissão de Da Cunha segue suspensa

O Órgão Especial do tribunal analisa às 13h30 a decisão provisória que barrou a saída do parlamentar da Polícia Civil, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas em 3 de setembro.

Serviços 18 de set, 10:36

Contran dá prazo extra e CNH vencida segue válida até 9 de dezembro

A deliberação nº 279 alcança habilitações e autorizações para ciclomotor com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro deste ano, e o motorista não precisa fazer pedido nenhum.

Saúde 16 de set, 18:40

Anvisa proíbe venda e manda recolher shakes proteicos NotShake e gel de aloe vera

Medida vale para todos os lotes de quatro sabores do NotShake Protein e para o gel Aloe Care de cranberry; fabricação, comércio, propaganda e consumo dos produtos ficam vetados.

Saúde 16 de set, 18:27

Anvisa proíbe venda, propaganda e uso da caneta de GLP-1 T36, sem registro no país

A decisão desta quarta-feira (16) vale para pessoas, empresas e veículos de comunicação; em 8 de setembro, a agência já tinha barrado a venda de canetas pelo site gopharma.shop.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Obras e infraestrutura 16 de set, 10:01

Metrô põe em leilão o que sobrou de trens da Linha 15 que bateram em 2019

Disputa online marcada para 29 de setembro inclui restos das composições M22 e M23, além de trilhos, dormentes, baterias e empilhadeiras; lance inicial é de R$ 285.368,72.

Educação 11 de set, 02:29

Conselho de Educação restringe inteligência artificial na alfabetização

As diretrizes barram o acesso direto e sem supervisão por crianças da educação infantil e dos primeiros anos do fundamental, e as escolas terão doze meses para se adaptar.