Busca: "direitos do consumidor"

Serviços 23 de set, 02:16

INSS estende por um ano o auxílio-doença liberado sem perícia presencial

A portaria publicada no Diário Oficial mantém por mais 365 dias a regra que deixa o perito federal conceder o benefício apenas pela análise de documentos, sem exigir o exame presencial.

08 NOV

Tarde do Boteco com Silvanno Salles

Música Show

Silvanno Salles faz tarde de show no Boteco da Villa em 8 de novembro

Boteco da Villa · São Bernardo do Campo, SP

08 de novembro de 2026, 16:00

26 SET

Baile das Relíquias

Música Festa

Lounge da Villa marca o Baile das Relíquias para a noite de sábado

Lounge da Villa · São Bernardo do Campo, SP

26 de setembro de 2026, 21:00

26 SET

Expo Hookah Brazil

Cultura Feira

Feira de arguiles ocupa a Estância Alto da Serra em 26 de setembro

Estância Alto da Serra · São Bernardo do Campo, SP

26 de setembro de 2026, 12:00

Política 17 de set, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Economia 16 de set, 19:48

Estudo da USP estima que apostas online tiraram até R$ 141 bilhões da economia em 2025

Pesquisa do Made/FEA-USP calcula perda de 0,9% a 1,1% do PIB e saldo fiscal negativo de pelo menos R$ 22 bilhões, mesmo descontados os impostos pagos pelas plataformas de apostas.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Economia 26 de set, 15:38

Fim das bets tira R$ 910 milhões por ano dos clubes da Série A

Treze dos 20 times da primeira divisão têm contrato com casas de apostas, e o Ministério da Fazenda afirma que só vai decidir sobre alguma compensação depois de ouvir clubes e confederações.

Economia 26 de set, 15:28

Fim das bets abre disputa por R$ 2,55 bilhões pagos em licenças

A associação que reúne as plataformas diz que vai à Justiça cobrar de volta as outorgas e indenizações, enquanto uma frente parlamentar calcula que os estados deixam de receber R$ 2,69 bilhões.

Saúde 26 de set, 00:00

Hospital da USP afasta residente que expôs prontuário de paciente em rede social

A Comissão de Residência Médica apura a conduta em processo interno; a publicação no X, com peso e IMC de um paciente, teve 130 mil visualizações antes de ser apagada pelo autor.

Economia 26 de set, 00:00

Bolsa Família paga média de R$ 678 em setembro, com reajuste em outubro

São 19,29 milhões de famílias atendidas neste mês, e o calendário segue escalonado pelo último dígito do NIS até o fim de setembro; os valores do programa têm reajuste previsto para outubro.

Segurança 24 de set, 00:00

Litoral paulista tem 82 presos foragidos após a saída temporária

Dos 2.650 presos autorizados a deixar as unidades entre 15 e 21 de setembro, 3,1% não voltaram no prazo, e a maior parte das ausências se concentra na unidade de Mongaguá.

Segurança 24 de set, 00:00

STJ nega soltura de Milton Leite e de dono de viação investigada

O ministro Rogério Schietti rejeitou os pedidos de habeas corpus do ex-presidente da Câmara de São Paulo e do empresário Paulo Korek, presos na semana passada pela Operação Vectura Corrupta.

Segurança 24 de set, 00:00

STJ barra pedido de soltura de candidato do PL acusado de elo com PCC

O ministro Rogerio Schietti entendeu que a defesa precisa esgotar antes os recursos no Tribunal de Justiça paulista; os advogados dizem que o mérito da prisão segue sem análise em qualquer instância.

Educação 23 de set, 00:00

Prova Paulista do 3º bimestre chega a 2,5 milhões de alunos da rede estadual

A avaliação da Secretaria da Educação é aplicada até sexta-feira em mais de 5 mil escolas, e cada unidade pode usar a nota para compor até 30% da média dos estudantes no bimestre.

Política 20 de set, 10:30

Casa Branca cumpre veto de Trump e barra CNN, MS Now e Politico

A proibição de acesso à Casa Branca imposta por Donald Trump à CNN, à MS Now — nome atual da MSNBC — e ao site Politico passou a valer neste sábado (19). O veto...