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Busca: "Lei dos Estrangeiros"

55 resultados para "Lei dos Estrangeiros".

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Política 18 de set, 10:57

Partido Missão pede ao TSE que suspenda o aumento do Bolsa Família

A representação de Renan Santos mira Lula e o vice Geraldo Alckmin, pede liminar contra os efeitos do decreto e ficou com o ministro André Mendonça, sorteado relator no tribunal.

Tarde do Boteco com Silvanno Salles

Música Show

Silvanno Salles faz tarde de show no Boteco da Villa em 8 de novembro

Boteco da Villa · São Bernardo do Campo, SP

08 de novembro de 2026, 16:00

Baile das Relíquias

Música Festa

Lounge da Villa marca o Baile das Relíquias para a noite de sábado

Lounge da Villa · São Bernardo do Campo, SP

26 de setembro de 2026, 21:00

Baile da Tropa com MC Lipi

Música Festa

MC Lipi comanda o Baile da Tropa no Lounge da Villa, em São Bernardo

Lounge da Villa · São Bernardo do Campo, SP

19 de setembro de 2026, 21:00

Segunda Forrozeira - Edição Farra do Vovô

Música Festa

Farra do Vovô é o tema da noite de forró no Boteco da Villa, na Pauliceia

Boteco da Villa · São Bernardo do Campo, SP

21 de setembro de 2026, 20:00

Toque Dez, Unha Pintada e Devinho Novaes

Música Show

Noite de arrocha em São Bernardo tem Unha Pintada, Toque Dez e Devinho Novaes

Estância Alto da Serra · São Bernardo do Campo, SP

30 de outubro de 2026, 21:00

Pablo e Netto Brito

Música Show

Pablo e Netto Brito levam o arrocha baiano à Estância Alto da Serra

Estância Alto da Serra · São Bernardo do Campo, SP

19 de novembro de 2026, 21:00

Economia 17 de set, 11:25

Compras sem imposto até US$ 50 elevam em 60% encomendas que chegam pelo Galeão

Aeroporto do Rio passou de 3,5 milhões para 5,6 milhões de pacotes do exterior por mês e vai receber um terceiro voo cargueiro semanal da Atlas Air, vindo de Miami, ainda em setembro.

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Serviços 17 de set, 10:09

Procon-SP disponibiliza guias para lojistas sobre direitos do consumidor

Cartilhas no site da fundação explicam como exibir preços, anunciar liquidações e quais cartazes são obrigatórios; empresas autuadas podem tirar dúvidas num canal próprio.

Política 16 de set, 18:11

PRTB troca Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência

Substituição foi feita na segunda-feira (14), último dia do prazo legal, depois de o TSE negar o registro de Marçal; a nova chapa tem Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Política 13 de set, 16:56

Deepfake proibido e sem outdoor: o que candidatos podem e não podem fazer na campanha

Inteligência artificial é permitida desde que o uso seja informado; impulsionar ataques e usar robôs está vetado, e o eleitor pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal até 3 de outubro.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Saúde 11 de set, 02:20

Anvisa manda recolher três lotes de antibiótico com corpo estranho na ampola

A mesma decisão suspende um lote do injetável Pangastri, em que a fabricante achou um pedaço de vidro dentro de frasco lacrado; quem tiver as embalagens deve parar de usá-las.

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