Busca: "direito do consumidor"

Serviços há 1 h

Greve nos Correios deixa encomendas sem prazo e gera pedidos de reembolso

A paralisação começou em 10 de setembro; a estatal diz que remaneja a carga postal e faz mutirões de entrega, e não respondeu se devolve o frete pago por prazos que não foram cumpridos.

Serviços ontem, 10:09

Procon-SP disponibiliza guias para lojistas sobre direitos do consumidor

Cartilhas no site da fundação explicam como exibir preços, anunciar liquidações e quais cartazes são obrigatórios; empresas autuadas podem tirar dúvidas num canal próprio.

Economia há 2 h

Juros básicos caem a 13,75% ao ano no quinto corte seguido do Copom

O Comitê de Política Monetária reduziu a taxa em 0,25 ponto percentual por unanimidade, depois de a inflação em 12 meses desacelerar de 4,44% para 4,22% até agosto.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Educação há 2 h

Curso de Direito em São Bernardo abre 480 vagas; inscrição termina sexta

O vestibular da FDSBC, autarquia municipal, cobra R$ 90 de taxa, recebe pedidos até as 23h59 desta sexta-feira pelo site da Fundação Carlos Chagas e aplica as provas em 18 de outubro.

Educação há 23 h

Faculdade de Direito de São Bernardo fecha inscrições na sexta com 20 bolsas integrais

Candidatos de baixa renda que moram na cidade podem disputar as vagas gratuitas oferecidas pela prefeitura; a prova, aplicada pela Fundação Carlos Chagas, será em 18 de outubro.

18 SET

São Bernardo x Atlético-GO — 29ª rodada da Série B

Esporte Esporte

Primeiro de Maio recebe o duelo com o Atlético-GO nesta sexta, às 21h

Estádio Primeiro de Maio · São Bernardo do Campo, SP

18 de setembro de 2026, 21:00

Educação ontem, 12:19

Consórcio ABC inicia formação sobre assistência técnica para moradia popular

A programação vai até 31 de outubro e combina aulas, oficinas, fóruns e estudos de caso para arquitetos, estudantes, gestores públicos e sociedade civil que atuam com moradia de baixa renda.

Saúde há 1 h

Tratamento de obesidade no SUS vai incluir a caneta emagrecedora

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os critérios de acesso ainda estão sendo definidos e que um protocolo é testado em Porto Alegre com cerca de 250 pacientes.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

08 NOV

Tarde do Boteco com Silvanno Salles

Música Show

Silvanno Salles faz tarde de show no Boteco da Villa em 8 de novembro

Boteco da Villa · São Bernardo do Campo, SP

08 de novembro de 2026, 16:00

26 SET

Baile das Relíquias

Música Festa

Lounge da Villa marca o Baile das Relíquias para a noite de sábado

Lounge da Villa · São Bernardo do Campo, SP

26 de setembro de 2026, 21:00

26 SET

Expo Hookah Brazil

Cultura Feira

Feira de arguiles ocupa a Estância Alto da Serra em 26 de setembro

Estância Alto da Serra · São Bernardo do Campo, SP

26 de setembro de 2026, 12:00

Política ontem, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Política ontem, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.