Busca: "Tribunal de Justiça"

Política 22 de set, 00:00

Tribunal de Justiça decide no dia 30 se demissão de Da Cunha segue suspensa

O Órgão Especial do tribunal analisa às 13h30 a decisão provisória que barrou a saída do parlamentar da Polícia Civil, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas em 3 de setembro.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Segurança 16 de set, 11:06

Mesários de SP viram alvo de carta falsa que simula convocação para treinamento

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a mensagem circula por meios eletrônicos, usa o nome da Justiça Eleitoral e leva quem foi chamado para as eleições de 2026 a um link não oficial.

Política há 3 h

MP defende ordem judicial para São Bernardo trocar nome de bairro e avenidas

A procuradoria assinou parecer contra o recurso da Prefeitura e defendeu o prazo de 180 dias para substituir as denominações; a apelação ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça.

Política 16 de set, 18:21

Justiça Eleitoral obriga deputado Antonio Donato a abrir espaço para Tarcísio nas redes

Em decisão do dia 9, o juiz eleitoral entendeu que vídeo do candidato do PT atribuiu ao governador envolvimento em corrupção sem condenação ou acusação formal que sustentasse a afirmação.

Política 16 de set, 10:57

Justiça Eleitoral manda Salles tirar do ar vídeos contra André do Prado e fixa multa

Para o TRE-SP, o candidato do Novo ao Senado espalhou informações falsas sobre o rival do PL ao falar em investigação por desvio de merenda e em ex-assessor condenado; a multa é de R$ 5 mil.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Economia 17 de set, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Segurança ontem, 02:38

Réu foragido ficou 24 dias sem mandado visível em base nacional de presos

O perfil de uma magistrada gaúcha foi usado para trocar o nome e o CPF do acusado na base mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, e a fraude só foi percebida quase um mês depois.

Segurança 16 de set, 08:04

Gaeco denuncia 19 por central financeira do PCC e cita três coronéis da PM

Denúncia do Ministério Público paulista aponta estrutura de lavagem montada entre 2019 e 2025 para o PCC; promotoria também levou à Justiça Militar informações sobre oficiais citados em áudios e planilhas do grupo.

Serviços 13 de set, 05:55

Empregados da Caixa recusam proposta final e greve continua; veja onde ser atendido

Plano de saúde dos funcionários é o centro do impasse; banco sinalizou que pode levar o caso à Justiça do Trabalho, e caixas eletrônicos, lotéricas e canais digitais seguem funcionando.

Serviços 18 de set, 12:12

Aplicativo e-Título passa a enviar avisos a eleitores antes de outubro

As notificações começaram a ser disparadas na quinta-feira (17) e trazem orientações sobre onde votar, justificativa de ausência e pagamento de multas, a menos de três semanas do primeiro turno.

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.