Busca: "Tribunal de Contas da União"

Economia há 2 h

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O decreto assinado por Lula corrige os benefícios em 15,04% pelo INPC acumulado desde março de 2023, alcança 19,3 milhões de famílias e começa a ser pago em 19 de outubro, sem necessidade de pedido.

Economia ontem, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Política 13 de set, 06:21

PF mira Mário Frias em operação sobre desvio de verba de emendas parlamentares

Operação Make Up, autorizada por Flávio Dino e feita com a CGU, cumpriu 49 mandados em quatro unidades da Federação; deputado e empresária ligada a filme sobre Bolsonaro negam irregularidades.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Serviços 13 de set, 20:38

Prazo para eleitor com deficiência pedir transporte ao TRE-SP termina nesta segunda

Pedido é feito no site do tribunal ou em cartório por procurador, sem laudo médico; atendimento depende de veículo disponível e a resposta chega por e-mail até 48 horas antes da votação.

Política 11 de set, 14:24

Relatora da ONU quer que o Brasil corte o comércio com Israel

Francesca Albanese defende sanções para encerrar a ocupação em território palestino e relata os efeitos das punições que os Estados Unidos lhe aplicaram e depois suspenderam.

Economia ontem, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Política 11 de set, 13:09

Lupa acha 37 peças de IA sem aviso em contas oficiais de candidatos

O monitoramento reuniu 314 conteúdos suspeitos em dez dias de agosto e confirmou manipulação em 282; Lula foi o alvo mais frequente, com 115 aparições, e o Facebook concentrou o volume.

Política há 1 h

Deputada do PSOL contesta no TCE-SP repasse de R$ 24 milhões à Trivia

Monica Seixas pede ao tribunal uma medida cautelar que suspenda os pagamentos sem comprovação e uma auditoria sobre quanto a CPTM gastou para retomar as linhas 11, 12 e 13.

Política há 1 h

Partido Missão pede ao TSE que suspenda o aumento do Bolsa Família

A representação de Renan Santos mira Lula e o vice Geraldo Alckmin, pede liminar contra os efeitos do decreto e ficou com o ministro André Mendonça, sorteado relator no tribunal.

Política 16 de set, 10:57

Justiça Eleitoral manda Salles tirar do ar vídeos contra André do Prado e fixa multa

Para o TRE-SP, o candidato do Novo ao Senado espalhou informações falsas sobre o rival do PL ao falar em investigação por desvio de merenda e em ex-assessor condenado; a multa é de R$ 5 mil.

Política 16 de set, 11:29

Tarcísio promete dez presídios em quatro anos e diz rever contrato da ViaMobilidade

Em entrevista ao SP1, governador e candidato à reeleição defendeu endurecer regras para reincidentes, relativizou metas não cumpridas no Ideb e disse que o caso Master não pesa na campanha.

Segurança 16 de set, 08:04

Gaeco denuncia 19 por central financeira do PCC e cita três coronéis da PM

Denúncia do Ministério Público paulista aponta estrutura de lavagem montada entre 2019 e 2025 para o PCC; promotoria também levou à Justiça Militar informações sobre oficiais citados em áudios e planilhas do grupo.

Política 13 de set, 16:56

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Política 13 de set, 16:56

Deepfake proibido e sem outdoor: o que candidatos podem e não podem fazer na campanha

Inteligência artificial é permitida desde que o uso seja informado; impulsionar ataques e usar robôs está vetado, e o eleitor pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal até 3 de outubro.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Política ontem, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Política 11 de set, 13:54

Mensagens e contratos ligam Vorcaro a Moraes às vésperas da prisão do banqueiro

Extração do celular do ex-dono do Banco Master mostra pedidos de interferência na Polícia Federal e consulta sobre deixar o país; o ministro não se manifestou sobre o material.

Serviços há 1 h

Pedido de transporte gratuito para votar vai até 27 de setembro em SP

O TRE-SP esticou o prazo de inscrição no serviço, que leva à seção e traz de volta para casa quem tem deficiência ou dificuldade de locomoção; mais de 330 cidades paulistas já aderiram.