Busca: "julgamento"

Segurança ontem, 11:55

Duterte vai em pessoa a Haia antes de julgamento marcado para novembro

Aos 81 anos, o ex-presidente das Filipinas acompanhou calado a audiência preliminar conduzida pela juíza Joanna Korner; ele responde por três crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Política 11 de set, 14:08

STF pede fim do sigilo na investigação que prendeu Daniel Vorcaro

Edson Fachin pediu a André Mendonça a abertura dos autos do caso Banco Master antes do julgamento marcado para 15 de setembro sobre mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro.

Política ontem, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Economia há 1 h

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Política há 4 h

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Política há 11 h

Corte Especial do STJ libera retirada de estrangeiros barrados em Cumbica

Por maioria, os ministros não conheceram os recursos do MPF e da defesa dos migrantes, e a liminar do TRF-3 que suspendia as deportações segue sem efeito desde o pedido feito pela União.

Política ontem, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Política 16 de set, 23:21

Sentença obriga Monark a indenizar em R$ 100 mil por declaração de 2022 sobre nazismo

Ação do Ministério Público paulista partiu de episódio do Flow em que o influenciador defendeu reconhecimento legal de um partido nazista; a defesa diz que vai recorrer.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 16 de set, 12:07

Pedido de vista de Dino suspende no STF definição sobre casos de Moraes e Mendonça

Placar estava em 4 a 3 pela análise separada quando o ministro pediu mais tempo; a sessão desta terça teve troca de acusações entre Moraes e Mendonça sobre a delação de Daniel Vorcaro.

Economia 16 de set, 11:18

Paralisação nos Correios chega ao sétimo dia sem acordo; TST julga dissídio dia 21

A Justiça do Trabalho mandou manter ao menos 80% dos empregados em serviço em cada unidade, e os grevistas bloquearam centros de distribuição em várias cidades na terça-feira.

Política ontem, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.

Política 13 de set, 16:42

PF diz ao STF que pode entregar dados do celular de Vorcaro a todos os ministros

Acesso ao material do ex-dono do Banco Master opõe ministros às vésperas da sessão de terça-feira (15), que discute a crise no tribunal e a situação de Alexandre de Moraes.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.