Busca: "Ministério do Trabalho e Emprego"

Economia 10 de set, 18:32

Um terço dos microempreendedores individuais saiu de emprego com carteira

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta 5 milhões de migrações desde 2022 e calcula perda de R$ 105 bilhões na arrecadação de Previdência, FGTS e Sistema S.

Economia 22 de set, 23:00

Novas regras do vale-alimentação começam a valer em novembro

O Ministério do Trabalho aponta a interoperabilidade plena entre operadoras e credenciadoras como a principal mudança das diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Economia há 4 h

Feirão no Adamastor reuniu mais de 500 vagas para pessoas com deficiência

Quem tem deficiência e procura trabalho em Guarulhos encontrou nesta quarta-feira (23) mais de 500 vagas reunidas num só endereço. O Feirão de Empregabilidade D...

Economia 20 de set, 18:33

Vales de alimentação terão redes integradas a partir de novembro

Operadoras devem adaptar os sistemas para ampliar a aceitação dos cartões de alimentação e refeição. O saldo permanece destinado a alimentos, e o decreto não altera o valor do benefício.

Economia 11 de set, 14:01

Desigualdade entre servidores públicos supera a do país, diz estudo da CGU

O índice de Gini do funcionalismo ficou em 0,527 em 2023, contra 0,517 no conjunto do país, e as carreiras jurídicas concentram mais da metade do 1% mais rico do setor.

Educação 13 de set, 06:38

Revalida 2025/2 habilita 5.666 médicos formados no exterior; Inep publica nomes

Portaria com a relação definitiva saiu na sexta (11); os aprovados seguem agora para a etapa em que indicam a universidade pública parceira responsável por revalidar o diploma.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Política 16 de set, 18:12

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Serviços ontem, 02:16

INSS estende por um ano o auxílio-doença liberado sem perícia presencial

A portaria publicada no Diário Oficial mantém por mais 365 dias a regra que deixa o perito federal conceder o benefício apenas pela análise de documentos, sem exigir o exame presencial.

Economia 17 de set, 01:23

Brasil já recebeu mais turistas chineses em 2026 do que no ano passado inteiro

De janeiro a agosto, 113.228 visitantes da China entraram no país, alta de 73,3% sobre o mesmo período de 2025; a isenção de visto em vigor desde maio está entre os fatores apontados.

Segurança 16 de set, 11:40

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Economia 17 de set, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 22 de set, 00:00

Tribunal de Justiça decide no dia 30 se demissão de Da Cunha segue suspensa

O Órgão Especial do tribunal analisa às 13h30 a decisão provisória que barrou a saída do parlamentar da Polícia Civil, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas em 3 de setembro.

Obras e infraestrutura 16 de set, 10:15

CPTM reembolsará R$ 24,3 milhões à Trivia por custos nas linhas 11, 12 e 13

Aditivo publicado no Diário Oficial cobre contratos de limpeza, manutenção e contas das estações até 21 de outubro, fim dos 90 dias em que a estatal reassumiu os trens após falhas.

Saúde 18 de set, 11:31

Tratamento de obesidade no SUS vai incluir a caneta emagrecedora

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os critérios de acesso ainda estão sendo definidos e que um protocolo é testado em Porto Alegre com cerca de 250 pacientes.

Segurança 18 de set, 10:36

Preso em operação sobre o PCC, candidato a deputado passa por custódia

Danilo Morgado (PL) foi detido na quinta-feira na Vectura Corrupta, que apura o domínio da facção sobre viações; para o advogado dele, a defesa ainda não teve acesso aos autos da prisão.

Segurança há 4 h

STJ barra pedido de soltura de candidato do PL acusado de elo com PCC

O ministro Rogerio Schietti entendeu que a defesa precisa esgotar antes os recursos no Tribunal de Justiça paulista; os advogados dizem que o mérito da prisão segue sem análise em qualquer instância.