Busca: "Lei Complementar 219"

Política 13 de set, 16:56

Deepfake proibido e sem outdoor: o que candidatos podem e não podem fazer na campanha

Inteligência artificial é permitida desde que o uso seja informado; impulsionar ataques e usar robôs está vetado, e o eleitor pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal até 3 de outubro.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Saúde 11 de set, 02:20

Anvisa manda recolher três lotes de antibiótico com corpo estranho na ampola

A mesma decisão suspende um lote do injetável Pangastri, em que a fabricante achou um pedaço de vidro dentro de frasco lacrado; quem tiver as embalagens deve parar de usá-las.

Política há 2 h

Em relatório ao Congresso dos EUA, Trump critica Brasil por ação contra PCC e CV

Documento anual sobre narcotráfico diz que as facções fizeram do país um polo da cocaína, mas deixa o Brasil fora da lista de nações que falharam em cumprir obrigações antidrogas.

Política há 2 h

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Política há 3 h

Sentença obriga Monark a indenizar em R$ 100 mil por declaração de 2022 sobre nazismo

Ação do Ministério Público paulista partiu de episódio do Flow em que o influenciador defendeu reconhecimento legal de um partido nazista; a defesa diz que vai recorrer.

Economia há 7 h

Serasa estima 23,5 milhões de consumidores na Black Friday, com maioria online

Levantamento da Serasa Experian indica que 86,4% de quem deve aproveitar as ofertas tem perfil de comprador pela internet, quase o dobro da fatia observada na população brasileira.

Política há 8 h

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Meio ambiente há 15 h

Temporais matam três pessoas e deixam 313 desabrigados no estado de São Paulo

Defesa Civil soma 53 ocorrências desde sexta (11), e governo decretou emergência em cinco cidades; orçamento de 2026 reduziu em 55% a verba estadual de drenagem e combate a enchentes.

Economia 13 de set, 17:14

Chefe da Anthropic pede ritmo mais lento na IA; Altman e Musk apoiam a proposta

Em ensaio publicado no sábado (12), Dario Amodei propôs avaliação independente dos modelos e regras globais, citando a IA que ajuda a criar a sucessora e um ataque feito por agentes.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Política 13 de set, 06:25

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Segurança 11 de set, 13:38

Vapes proibidos somam R$ 440 milhões em apreensões da Receita Federal

Banidos pela Anvisa desde 2009, os cigarros eletrônicos entraram na rota das facções, e o instituto que mapeia o contrabando calcula margem de lucro de 259% no produto.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.