Sentença obriga Monark a indenizar em R$ 100 mil por declaração de 2022 sobre nazismo

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, foi condenado em primeira instância pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo. A sentença, proferida na terça-feira (15), julgou uma ação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) motivada pelo que ele disse em 2022 sobre a existência de um partido nazista no Brasil. Ainda cabe recurso.

Pela decisão, o valor da indenização deve ir para o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Se uma das partes contestar a sentença, o processo pode subir ao Tribunal de Justiça de São Paulo para novo julgamento.

A origem do processo

A fala aconteceu em fevereiro de 2022, num episódio do Flow Podcast que Monark apresentava com a participação dos deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral. O trio debatia a presença de grupos radicais de direita e de esquerda na política quando o apresentador disse que, na opinião dele, um partido nazista deveria ter reconhecimento legal. Tabata respondeu que a liberdade de expressão tem limite quando põe em risco a vida de outras pessoas.

A declaração teve grande repercussão. O MP-SP pediu ao YouTube a retirada do vídeo, e o caso levou à abertura de um inquérito na Polícia Civil. Monark gravou um vídeo pedindo desculpas, e o episódio acabou tirado do ar.

O que diz a defesa

Ao g1, o advogado Hugo Freitas Reis, que representa o influenciador, afirmou que vai recorrer e classificou a sentença como tecnicamente infundada. Segundo ele, os argumentos da defesa não foram examinados pelo juízo.

O advogado sustentou ao g1 que Monark não defendeu o nazismo, o antissemitismo nem a criação de partidos nazistas, e sim uma visão ampla de liberdade de expressão e de associação, ligada à ideologia anarquista que o próprio apresentador declara seguir. A defesa também argumenta que a decisão ignorou uma manifestação posterior do MP-SP, na qual, segundo Reis, o órgão teria recuado da interpretação inicial.

A legislação brasileira trata a propaganda nazista como crime: a Lei 7.716/89 pune com um a três anos de prisão, além de multa, quem fabrica, vende, distribui ou veicula símbolos e emblemas usados para divulgar o nazismo.