Busca: "Ministério da Fazenda"

Economia 11 de set, 13:05

Governo corta R$ 0,63 no imposto da gasolina e banca R$ 1 no diesel

O alívio na gasolina e no etanol tem data para acabar, 5 de outubro; o do diesel vale enquanto durar a instabilidade externa e pode ser mexido pelo Ministério da Fazenda.

Economia 13 de set, 16:38

Diesel terá subsídio de R$ 2,12 por litro até dia 26; Fazenda fixa regras da nova ajuda

Regulamentação publicada na quarta-feira condiciona o pagamento de R$ 1 por litro à venda com desconto, fiscalizada pela ANP; na gasolina, o corte de R$ 0,63 no PIS/Cofins vale até 5 de outubro.

Economia há 8 h

Entidade de apostas notifica big techs e cobra bloqueio de influenciadores de bets ilegais

Associação Nacional de Jogos e Loterias enviou notificação extrajudicial a TikTok, X, Google e Meta e quer que perfis ligados a casas sem autorização da Fazenda sejam retirados do ar.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Economia 13 de set, 06:21

MPs abrem R$ 6,98 bilhões para subsidiar diesel e financiar agricultura familiar

Quase todo o valor vai para subvenções ao diesel rodoviário e a derivados de petróleo, pagas via ANP; outros R$ 375 milhões reforçam o Pronaf no crédito para produção de alimentos.

Agropecuária 13 de set, 06:16

Regra europeia sobre antibióticos restringe carnes, ovos e mel do Brasil desde setembro

Bloco exige prova de que a cadeia produtiva cumpre limites no uso de antimicrobianos; o frango pode ser liberado em novembro, mas a carne bovina pode ficar de fora até 2028, estima a Fieg.

Economia 11 de set, 02:34

Orçamento de 2027 reserva R$ 9,1 bilhões para reajuste de servidores

A projeção da folha do Executivo para o ano que vem ficou R$ 8 bilhões abaixo do teto que o arcabouço fiscal permitiria, e há dinheiro separado também para novos concursos.

Economia 13 de set, 17:22

Durigan descarta desvincular benefícios e aposentadorias do salário mínimo

Coordenador econômico da campanha de Lula, o ministro da Fazenda disse que benefícios sociais e previdenciários seguirão atrelados ao piso, mas defendeu cortar gasto obrigatório.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Economia 13 de set, 06:03

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Economia há 15 h

Verba do Luz para Todos pode encolher R$ 967 milhões no ano que vem, propõe ministério

Portaria colocada em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia reserva R$ 1,61 bilhão da Conta de Desenvolvimento Energético para levar luz a 67,8 mil famílias em 2027.

Segurança há 19 h

Gaeco denuncia 19 por central financeira do PCC e cita três coronéis da PM

Denúncia do Ministério Público paulista aponta estrutura de lavagem montada entre 2019 e 2025 para o PCC; promotoria também levou à Justiça Militar informações sobre oficiais citados em áudios e planilhas do grupo.

Política há 3 h

Sentença obriga Monark a indenizar em R$ 100 mil por declaração de 2022 sobre nazismo

Ação do Ministério Público paulista partiu de episódio do Flow em que o influenciador defendeu reconhecimento legal de um partido nazista; a defesa diz que vai recorrer.

Educação 13 de set, 06:07

MEC Livros oferece mais de 25 mil títulos de graça em site e aplicativo

A biblioteca digital do Ministério da Educação é aberta a qualquer leitor e organiza o acervo em 26 categorias, de clássicos como Crime e Castigo a sucessos recentes como Hábitos Atômicos.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia 10 de set, 18:32

Um terço dos microempreendedores individuais saiu de emprego com carteira

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta 5 milhões de migrações desde 2022 e calcula perda de R$ 105 bilhões na arrecadação de Previdência, FGTS e Sistema S.

Política 13 de set, 16:56

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Saúde 11 de set, 13:55

Setembro Lilás: sinais de alerta e hábitos que reduzem risco de demência

Cerca de 1,8 milhão de brasileiros vivem com demência, segundo o Ministério da Saúde, e o esquecimento que atrapalha a rotina é o sinal que pede avaliação médica.

Saúde há 9 h

SUS realiza 7,5 milhões de cirurgias eletivas no 1º semestre, alta de 8%

Governo federal contabiliza 608 mil procedimentos a mais que nos seis primeiros meses de 2025, com crescimento em 20 estados, e o Ministério da Saúde projeta passar de 15 milhões no ano.