Busca: "registro civil"

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Meio ambiente há 1 h

Ressaca com ondas de até 3 metros coloca litoral catarinense em alerta

O aviso da Defesa Civil estadual vale até as 18h de quinta-feira (24) e prevê rajadas de até 70 km/h, dois dias depois de o mar subir de repente e alagar trechos de três cidades do Sul.

Segurança há 1 h

Queda de helicóptero em Urubici mata cantor Rick e outras quatro pessoas

Os destroços foram localizados em Santa Bárbara, área de mata fechada a cerca de 1.700 metros de altitude, e os corpos chegaram à Polícia Científica, em Florianópolis, na noite de terça.

Meio ambiente há 2 h

Chuva atinge 60 cidades catarinenses e leva quatro a decretar emergência

Balanço da Defesa Civil estadual desta terça aponta 51 desabrigados, 364 desalojados e 418 casas atingidas; em Timbé do Sul choveu mais de 150 milímetros e a Serra da Rocinha segue bloqueada.

Segurança 13 de set, 15:57

Queda de prédio na Penha pode levar quatro pessoas a responder por homicídio

Seis pessoas morreram no desabamento; os três sócios da New Home têm prisão decretada, a servidora que atestou a demolição foi ouvida e a Controladoria embargou as obras da construtora.

Segurança 16 de set, 18:10

Entidades de Joinville vão pedir ao TCE que licitação do Smartville siga adiante

Anúncio foi feito na segunda-feira (14), na reunião do grupo municipal de ordem pública que juntou prefeitura, polícias e associações para discutir ações conjuntas contra o crime.

Saúde 13 de set, 05:55

Planos de saúde terão de cobrir mamografia digital em qualquer idade a partir de outubro

Regra da ANS derruba o limite que restringia o exame a mulheres de 40 a 69 anos; com pedido médico, a cobertura passa a valer para qualquer pessoa, inclusive homens, a partir de 1º de outubro.

Política 11 de set, 14:11

PF aponta R$ 645 mil de deputado em produtora de filme sobre Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu 49 mandados em três estados e no Distrito Federal, e descreve um circuito de R$ 19 milhões entre o deputado Mario Frias, duas entidades e a produtora de "Dark Horse".

Política 13 de set, 17:11

Ataques russos matam ao menos 8 na Ucrânia; Putin alerta Europa contra envio de tropas

Ofensiva com drones e mísseis atingiu dez regiões no sábado (12), dias depois de enviados de Trump passarem por Moscou e Kiev; no Brics, Putin disse que tropas europeias significariam guerra.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Saúde 13 de set, 06:04

Anvisa proíbe venda e uso de canetas emagrecedoras sem registro da United Labz

Resolução publicada no Diário Oficial da União determina a apreensão da marca, que anuncia na internet canetas à base de tirzepatida e retatrutida sem qualquer registro no país.

Saúde 16 de set, 18:27

Anvisa proíbe venda, propaganda e uso da caneta de GLP-1 T36, sem registro no país

A decisão desta quarta-feira (16) vale para pessoas, empresas e veículos de comunicação; em 8 de setembro, a agência já tinha barrado a venda de canetas pelo site gopharma.shop.

Saúde 17 de set, 10:00

Anvisa proíbe caneta T36 e manda apreender produtos anunciados em site de emagrecedores

Caneta do tipo GLP-1 não tem registro nem teve segurança avaliada no país; agência reforça que remédio só pode ser vendido por farmácia ou drogaria regularizada, na loja ou em canal oficial.

Comunidade há 2 h

Justiça de Joinville permite a homem voltar ao sobrenome de solteiro

Após o divórcio, ele pediu para retirar do registro o sobrenome adotado no casamento; a decisão dispensou tanto a autorização da ex-mulher quanto a comprovação de um motivo excepcional.

Política 16 de set, 18:11

PRTB troca Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência

Substituição foi feita na segunda-feira (14), último dia do prazo legal, depois de o TSE negar o registro de Marçal; a nova chapa tem Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice.

Comunidade 17 de set, 02:02

Moradora de Joinville, Maria Hermogênea, de 109 anos, é a pessoa mais idosa de SC

Nascida em Guaramirim em 1917, ela foi reconhecida em julho pelo instituto LongeviQuest após a morte da antiga detentora do posto; nunca se casou, não teve filhos e vive em Joinville desde 1972.

Saúde 13 de set, 06:17

Anvisa aprova remédio oral de uso contínuo para prevenir crises de enxaqueca

O atogepanto, vendido como Aquipta, é indicado para adultos com ao menos quatro crises por mês e age bloqueando o receptor do CGRP, uma das vias químicas envolvidas na doença.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Saúde 11 de set, 03:32

Anvisa libera fruquintinibe para tratar pacientes com câncer colorretal metastático

Fruzaqla amplia as alternativas terapêuticas no país para adultos em estágio avançado que já passaram por quimioterapia prévia, oferecendo ganho comprovado de sobrevida.