Corregedoria Eleitoral orienta retirada de propaganda que põe o trânsito em risco

Bandeira, cavalete e windbanner de campanha podem ficar ao longo das ruas. O que autoriza a retirada não é a presença deles, e sim o risco concreto: quando a estrutura obstrui a passagem de pedestres, tapa o campo de visão de quem dirige ou ameaça a segurança viária. A Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina orientou as forças de segurança sobre como agir diante de propaganda eleitoral instalada em via pública que ofereça risco, conforme o Agora Floripa.

O que puxou a orientação foram ocorrências registradas em Florianópolis envolvendo windbanners e wind displays.

A manifestação responde a um pedido de informações do Ministério Público de Santa Catarina, encaminhado pelas Promotorias Eleitorais da 12ª, 13ª e 100ª zonas.

Oito pontos sob atenção

As mesmas promotorias pediram um levantamento sobre onde o problema aparece na cidade. O resultado apontou oito pontos de atenção em Florianópolis.

O mapeamento foi montado com relatórios da Polícia Militar, da Polícia Militar Rodoviária e da Guarda Municipal, enviados ao MPSC. Os riscos descritos são de três ordens: prejuízo à visibilidade, obstrução da circulação e ameaça à segurança viária, provocados por bandeiras, windbanners e cavaletes.