Busca: "decisão judicial"

Saúde há 1 h

Adolescente de Florianópolis recebe prótese auditiva após ação na Justiça

O bloqueio de verbas do Estado e do município foi determinado porque o prazo de entrega fixado em decisão judicial não havia sido cumprido; a jovem esperava pelo dispositivo havia anos.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Segurança 17 de set, 10:02

Suspeito de desviar plantio autorizado de cannabis para venda é preso no Sul da Ilha

Investigação de seis meses da Delegacia de Combate às Drogas apreendeu cerca de 200 plantas e 3 kg de skunk; polícia estima movimentação de R$ 300 mil e Justiça decretou a preventiva.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Economia 16 de set, 11:18

Correios mantêm contingência durante greve; TST julga impasse em 21 de setembro

Empresa remaneja pessoal e reorganiza operações durante a paralisação. Ordem judicial exige 80% do efetivo em cada unidade, enquanto trabalhadores e estatal continuam sem acordo.

Política 18 de set, 10:57

Partido Missão pede ao TSE que suspenda o aumento do Bolsa Família

A representação de Renan Santos mira Lula e o vice Geraldo Alckmin, pede liminar contra os efeitos do decreto e ficou com o ministro André Mendonça, sorteado relator no tribunal.

Segurança 17 de set, 02:02

Suspeito preso em Florianópolis usava plantio autorizado de cannabis como fachada

A Polícia Civil apreendeu cerca de 200 pés de cannabis, 3 kg de skunk, haxixe e LSD num imóvel no Sul da Ilha; a produção passava do limite que a Justiça liberou para uso terapêutico.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Economia 13 de set, 16:45

Fraude entre Master e BRB chegou a R$ 17 bilhões, conclui a Polícia Federal

Relatório liberado no STF descreve papéis falsos e empresa de fachada na venda de carteiras ao banco do DF; um mês antes de liquidar o Master, o Banco Central já tinha travado compras do BRB.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.

Esporte 17 de set, 11:21

Sindicato mundial de jogadores quer revisão independente do poder de decisão da Fifa

Em relatório, a FIFPro diz que o plano Forward Enterprise, retirado por Gianni Infantino, expôs falhas de governança e pede que jogadores, clubes e ligas tenham participação formal nas decisões.

Política 13 de set, 06:15

Mendonça autoriza investigação de Flávio Bolsonaro por verba de Vorcaro a filme

Decisão do ministro do STF, tomada em julho e revelada agora, apura suspeita de lavagem, evasão de divisas e corrupção no custeio de "Dark Horse"; o senador nega irregularidades.

Esporte há 43 min

Corinthians e São Paulo disputam o título feminino com volta no Morumbi

A CBF confirmou os dois jogos da decisão do Brasileirão Feminino A1 para 26 de setembro e 3 de outubro, sempre às 16h30, e a partida final será no estádio do time de melhor campanha.

Economia 18 de set, 10:49

Copom corta a Selic pela quinta vez seguida, agora a 13,75% ao ano

A decisão do Comitê de Política Monetária foi unânime e tirou 0,25 ponto percentual da taxa básica de juros, que serve de referência para o custo do crédito em todo o país.

Saúde 16 de set, 18:27

Anvisa proíbe venda, propaganda e uso da caneta de GLP-1 T36, sem registro no país

A decisão desta quarta-feira (16) vale para pessoas, empresas e veículos de comunicação; em 8 de setembro, a agência já tinha barrado a venda de canetas pelo site gopharma.shop.

Saúde 11 de set, 02:20

Anvisa manda recolher três lotes de antibiótico com corpo estranho na ampola

A mesma decisão suspende um lote do injetável Pangastri, em que a fabricante achou um pedaço de vidro dentro de frasco lacrado; quem tiver as embalagens deve parar de usá-las.

Economia 11 de set, 14:02

Simples Nacional tem até 30 de setembro para escolher recolhimento de IBS e CBS

A escolha vale para o primeiro semestre de 2027 e é a primeira decisão concreta que a reforma tributária cobra das empresas optantes pelo regime simplificado no país.

Economia 20 de set, 22:03

Governo terá 90 dias para avaliar regras da CVM por ordem de Dino

A União terá de reavaliar tecnicamente as normas do mercado de capitais. Segundo o UOL, a decisão menciona controles internos da CVM e questiona estruturas de fundos em múltiplas camadas.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Segurança 11 de set, 13:38

Vapes proibidos somam R$ 440 milhões em apreensões da Receita Federal

Banidos pela Anvisa desde 2009, os cigarros eletrônicos entraram na rota das facções, e o instituto que mapeia o contrabando calcula margem de lucro de 259% no produto.