Busca: "autorização judicial"

Segurança há 29 min

Suspeito preso em Florianópolis usava plantio autorizado de cannabis como fachada

A Polícia Civil apreendeu cerca de 200 pés de cannabis, 3 kg de skunk, haxixe e LSD num imóvel no Sul da Ilha; a produção passava do limite que a Justiça liberou para uso terapêutico.

Segurança 13 de set, 15:57

Queda de prédio na Penha pode levar quatro pessoas a responder por homicídio

Seis pessoas morreram no desabamento; os três sócios da New Home têm prisão decretada, a servidora que atestou a demolição foi ouvida e a Controladoria embargou as obras da construtora.

Segurança 11 de set, 13:33

"Faraó dos bitcoins" diz à Justiça que fortuna apreendida quitaria dívidas

Glaidson Acácio dos Santos afirmou em depoimento que as criptomoedas guardadas no dispositivo apreendido pela Polícia Federal bastariam para pagar os mais de 77 mil credores.

Economia 11 de set, 02:34

Orçamento de 2027 reserva R$ 9,1 bilhões para reajuste de servidores

A projeção da folha do Executivo para o ano que vem ficou R$ 8 bilhões abaixo do teto que o arcabouço fiscal permitiria, e há dinheiro separado também para novos concursos.

Economia há 7 h

Entidade de apostas notifica big techs e cobra bloqueio de influenciadores de bets ilegais

Associação Nacional de Jogos e Loterias enviou notificação extrajudicial a TikTok, X, Google e Meta e quer que perfis ligados a casas sem autorização da Fazenda sejam retirados do ar.

Saúde há 1 h

Polilaminina começa a ser testada em pacientes com lesão medular em 24 de setembro

Primeira fase do estudo clínico, autorizada pela Anvisa, vai recrutar cinco voluntários com lesão recente na medula para verificar se a substância criada na UFRJ é segura em humanos.

Saúde há 8 h

Anvisa veta venda e uso da T36, caneta para emagrecer fabricada no Paraguai

Produto oferecido como tirzepatida, substância do Mounjaro, circulava em grupos de WhatsApp desde junho e ainda não aparecia pelo nome nas proibições da agência às versões paraguaias.

Serviços há 15 h

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Quem teve a carteira ou a ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro não precisa pedir nada: o documento vale até 9 de dezembro, e depois disso há 30 dias para fazer a renovação.

Política 13 de set, 06:00

Brics abre cúpula na Índia e aprova apelo por moderação com apoio de Irã e Emirados

No primeiro dia em Nova Délhi, Xi criticou tarifas "arbitrárias", Modi disse que o bloco não é contra ninguém e Lula foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

Segurança 11 de set, 13:38

Vapes proibidos somam R$ 440 milhões em apreensões da Receita Federal

Banidos pela Anvisa desde 2009, os cigarros eletrônicos entraram na rota das facções, e o instituto que mapeia o contrabando calcula margem de lucro de 259% no produto.

Saúde 10 de set, 18:32

Remédio oral contra crises de enxaqueca é aprovado para venda no país

O comprimido é indicado a adultos com pelo menos quatro crises por mês, e ainda não há data de chegada às farmácias nem preço definido pela câmara reguladora do setor.

Saúde há 7 h

Anvisa proíbe venda e manda recolher shakes proteicos NotShake e gel de aloe vera

Medida vale para todos os lotes de quatro sabores do NotShake Protein e para o gel Aloe Care de cranberry; fabricação, comércio, propaganda e consumo dos produtos ficam vetados.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Política 13 de set, 06:21

PF mira Mário Frias em operação sobre desvio de verba de emendas parlamentares

Operação Make Up, autorizada por Flávio Dino e feita com a CGU, cumpriu 49 mandados em quatro unidades da Federação; deputado e empresária ligada a filme sobre Bolsonaro negam irregularidades.

Economia 13 de set, 17:24

BNDES ganha aval para criar subsidiárias; fundo de crédito à exportação é vetado

A Lei 15.501, sancionada pela Presidência da República, permite ao banco de fomento abrir empresas controladas para ampliar sua atuação; o trecho que criava um fundo para exportadores caiu.

Política 13 de set, 06:15

Mendonça autoriza investigação de Flávio Bolsonaro por verba de Vorcaro a filme

Decisão do ministro do STF, tomada em julho e revelada agora, apura suspeita de lavagem, evasão de divisas e corrupção no custeio de "Dark Horse"; o senador nega irregularidades.

Política 11 de set, 14:11

PF aponta R$ 645 mil de deputado em produtora de filme sobre Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu 49 mandados em três estados e no Distrito Federal, e descreve um circuito de R$ 19 milhões entre o deputado Mario Frias, duas entidades e a produtora de "Dark Horse".

Economia 11 de set, 14:17

Delação homologada aponta R$ 1,3 bilhão em malas no caso Master

O operador financeiro Antônio Carlos Freixo Júnior fechou acordo com a Justiça e descreveu cinco anos de entregas de dinheiro vivo ao entorno do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Política 11 de set, 03:46

Londres rebate plano de base militar argentina e reitera controle sobre Ilhas Malvinas

Governo britânico declarou compromisso inabalável com o arquipélago após anúncio de instalação naval na Terra do Fogo e declarações de apoio de Donald Trump a Javier Milei.