Busca: "Tribunal de Contas de Santa Catarina"

Política 23 de set, 23:50

Urnas de Florianópolis começam a ser configuradas para a eleição de 2026

A Capital usará 1.271 equipamentos, preparados em audiências públicas até o fim de setembro; no estado inteiro, o tribunal configura 18.935 aparelhos, e as seções catarinenses somam 17.326.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Serviços 18 de set, 12:12

Aplicativo e-Título passa a enviar avisos a eleitores antes de outubro

As notificações começaram a ser disparadas na quinta-feira (17) e trazem orientações sobre onde votar, justificativa de ausência e pagamento de multas, a menos de três semanas do primeiro turno.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Política 16 de set, 12:07

Pedido de vista de Dino suspende no STF definição sobre casos de Moraes e Mendonça

Placar estava em 4 a 3 pela análise separada quando o ministro pediu mais tempo; a sessão desta terça teve troca de acusações entre Moraes e Mendonça sobre a delação de Daniel Vorcaro.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Política 24 de set, 11:56

Senado terá de informar ao STF quem entrou na Casa desde 2019

Decisão de Luiz Fux atende a um vereador de Curitiba e alcança os registros da esposa de Alexandre de Moraes, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de dois parentes do presidente Lula.

Política 16 de set, 18:12

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.

Política 16 de set, 11:00

Mensagens de Vorcaro citam filhos e aliados de Nunes Marques, Fux e Mendonça

Conversas do ex-dono do Banco Master mencionam filho de Nunes Marques, filho de Fux e advogado próximo de Mendonça; citados negam pagamentos, enquanto o STF analisa o caso Moraes.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Política 17 de set, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Política 17 de set, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Economia 24 de set, 11:14

Justiça suspende exigência de acordo para supermercado abrir em feriado

Decisão provisória da 4ª Turma do TRF-3, em recurso da associação do setor, devolve a mercados e hipermercados a autorização permanente que valia desde 2021, até novo exame.

Economia 24 de set, 00:00

TRF4 libera em 1º de outubro pagamento a 17.492 beneficiários em Santa Catarina

As requisições de pequeno valor registradas em agosto ficam disponíveis para saque, e o Conselho da Justiça Federal destinou mais de R$ 649 milhões aos três estados do Sul.

Segurança 23 de set, 00:22

Justiça nega recurso do MP e mantém PM absolvido por morte em boate

A decisão de terça-feira confirma o júri de 2 de junho, que também trocou o enquadramento da acusação contra o segurança da casa noturna e determinou a soltura dos dois réus.

Política 22 de set, 17:21

TRE-SC muda a seção eleitoral de 35 mulheres com medida protetiva

A transferência temporária, oferecida pela primeira vez neste ano a vítimas de violência doméstica, permite votar longe do endereço que o agressor conhece; foram 35 pedidos em Santa Catarina.

Economia 20 de set, 22:03

Governo terá 90 dias para avaliar regras da CVM por ordem de Dino

A União terá de reavaliar tecnicamente as normas do mercado de capitais. Segundo o UOL, a decisão menciona controles internos da CVM e questiona estruturas de fundos em múltiplas camadas.