Busca: "multa eleitoral"

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política ontem, 00:00

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Serviços há 33 min

Aplicativo e-Título passa a enviar avisos a eleitores antes de outubro

As notificações começaram a ser disparadas na quinta-feira (17) e trazem orientações sobre onde votar, justificativa de ausência e pagamento de multas, a menos de três semanas do primeiro turno.

Educação ontem, 01:46

Casal de Blumenau recorre de multa de R$ 65 mil por educar os sete filhos em casa

Diego e Patrícia Vieira adotam a educação domiciliar há 13 anos e, além da multa, foram condenados a matricular as crianças na rede regular de ensino; eles recorrem da decisão.

Serviços 14 de set, 15:00

Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem voar e pagar multa de R$ 17,5 mil

Resolução da Anac em vigor desde segunda-feira (14) classifica condutas a bordo em três níveis e obriga companhias aéreas a compartilhar a lista de suspensos, sob multa de R$ 70 mil.

Cultura há 10 h

Justiça de Blumenau manda empresa pagar R$ 10 mil por uso de obra alheia

Além da multa de R$ 10 mil, a decisão obriga a empresa a publicar nas redes sociais o reconhecimento de que a obra "Quadro Conhecimento é Sucesso" pertence ao artista que a criou.

Serviços ontem, 10:34

CNH: renovação automática só vale para bom condutor com menos de 70 anos

Motorista sem multa em 12 meses e inscrito no cadastro positivo renova sem ir ao Detran; carteiras vencidas entre junho e dezembro seguem válidas até 9 de dezembro.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Economia 11 de set, 02:31

Nota fiscal já exige IBS e CBS, e o Simples tem prazo até janeiro de 2027

Comércio, indústria e transporte preenchem os campos novos desde agosto, as notas de serviço entram em outubro, e a alíquota de teste de 1% não significa imposto a mais neste ano.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Esporte há 1 h

Lucas Ewald fica em terceiro no sub-13 do Pan-Americano em Houston

Único estrangeiro entre os medalhistas do individual sub-13, o atleta da ATMBLU também disputou duplas e equipes, e nas três provas a campanha parou nas quartas de final.

Obras e infraestrutura ontem, 10:18

MPF abre apuração sobre reajuste de pedágio da Arteris na BR-101 catarinense

Tarifa básica subiu de R$ 5,70 para R$ 5,90 na segunda-feira (14) nas cinco praças da Arteris Litoral Sul; o MPF quer saber se a revisão autorizada pela ANTT segue os contratos de concessão.

Economia 16 de set, 17:17

MEIs de SC com dívidas têm orientação gratuita nas Salas do Empreendedor até dia 30

Campanha Regularize 2026, do Sebrae/SC com as prefeituras, atende em mais de 200 Salas do Empreendedor quem foi notificado por débitos ou passou do teto de R$ 81 mil de faturamento.

Segurança 13 de set, 15:57

Queda de prédio na Penha pode levar quatro pessoas a responder por homicídio

Seis pessoas morreram no desabamento; os três sócios da New Home têm prisão decretada, a servidora que atestou a demolição foi ouvida e a Controladoria embargou as obras da construtora.

Política 11 de set, 13:54

Mensagens e contratos ligam Vorcaro a Moraes às vésperas da prisão do banqueiro

Extração do celular do ex-dono do Banco Master mostra pedidos de interferência na Polícia Federal e consulta sobre deixar o país; o ministro não se manifestou sobre o material.