Busca: "Portal da Transparência"

Política há 5 h

Câmara de Blumenau aprova divulgação de plantas e projetos de obras públicas

Proposta do vereador Professor Gilson de Souza passou em segunda votação e obriga a prefeitura a publicar no Portal da Transparência os projetos de obras novas e das que já estão em andamento.

Política 11 de set, 13:24

Lula cobra quebra total do sigilo nas investigações sobre o caso Master

O presidente afirmou nas redes sociais que o país precisa de explicações imediatas e criticou vazamentos seletivos que, na avaliação dele, podem interferir na disputa eleitoral.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Economia 13 de set, 05:51

Pix: quem teve valor devolvido pelo MED agora tem 80 dias para contestar

Regra do Banco Central em vigor desde 1º de setembro amplia o prazo de 30 para 80 dias e mira o golpe em que o fraudador usa o mecanismo de devolução contra comerciantes e prestadores de serviço.

Economia 09 de set, 23:22

Banco Central eleva para 80 dias limite para contestar devoluções no Pix

Medida do Banco Central amplia intervalo de defesa para comerciantes e recebedores alvos de fraudes no Mecanismo Especial de Devolução; pedido inicial mantém o mesmo período.

Política 10 de set, 18:28

Urna começa pelo deputado federal e termina no presidente; veja a ordem

São seis cargos no dia 4 de outubro, e o eleitor pode treinar a sequência no simulador do TSE, que também ensina a usar as teclas Corrige e Branco antes do dia da votação.

Educação 13 de set, 06:29

Portal do MEC reúne mais de 8 mil vagas de pós gratuita para professores da rede pública

Seleções de mestrado e doutorado presenciais foram concentradas no Portal Formação Mais Professores; novo edital de mestrado em educação inclusiva deve oferecer outras 700 vagas.

Educação 11 de set, 03:35

Plataforma do MEC reúne qualificações gratuitas em informática e desenvolvimento

Formações a distância do portal Aprenda Mais são desenvolvidas por institutos federais, possuem carga de 20 a 40 horas e emitem certificação sem custos aos participantes.

Serviços 13 de set, 16:42

Lotofácil da Independência sorteia R$ 300 milhões na terça; apostas vão até segunda

Concurso especial 3.780 não acumula e ocupa o lugar dos sorteios regulares; aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita em lotéricas, no portal e no aplicativo Loterias Caixa.

Economia há 14 min

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Meio ambiente 15 de set, 10:26

Cemaden estima seis ou mais episódios de calor extremo no Brasil até dezembro com El Niño

A estimativa se baseia em 47 anos de registros em períodos de El Niño; a previsão aponta calor intenso no Centro-Sul, mais chuva no Sul, seca no Norte e no Nordeste e risco maior de incêndios.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Educação 13 de set, 06:38

Revalida 2025/2 habilita 5.666 médicos formados no exterior; Inep publica nomes

Portaria com a relação definitiva saiu na sexta (11); os aprovados seguem agora para a etapa em que indicam a universidade pública parceira responsável por revalidar o diploma.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Economia 13 de set, 06:21

MPs abrem R$ 6,98 bilhões para subsidiar diesel e financiar agricultura familiar

Quase todo o valor vai para subvenções ao diesel rodoviário e a derivados de petróleo, pagas via ANP; outros R$ 375 milhões reforçam o Pronaf no crédito para produção de alimentos.

Economia 13 de set, 06:07

Conta de luz segue com bandeira amarela em setembro e custo extra de R$ 1,885

A Aneel manteve a cobrança adicional sobre o consumo de energia por causa da queda no nível dos reservatórios, que obriga o país a acionar mais usinas térmicas no auge da seca.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Serviços 11 de set, 03:41

Uber adiciona transmissão em vídeo no celular para responsáveis monitorarem corridas

Recurso permite visualizar imagens da câmera do veículo em tempo real durante trajetos de passageiros de 12 a 17 anos, contando com armazenamento protegido por criptografia.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.