Busca: "Tribunal de Justiça do RS"

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Obras e infraestrutura 23 de set, 02:55

Justiça libera licitação da ViaMar e nove empresas disputam lote em SC

A decisão do TJSC derrubou a suspensão imposta pelo Tribunal de Contas e destravou a disputa pelo trecho de 24,6 km entre Itajaí e Navegantes, orçado em R$ 2,2 bilhões.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Economia 24 de set, 11:14

Justiça suspende exigência de acordo para supermercado abrir em feriado

Decisão provisória da 4ª Turma do TRF-3, em recurso da associação do setor, devolve a mercados e hipermercados a autorização permanente que valia desde 2021, até novo exame.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Política 26 de set, 15:51

Eleitor poderá instalar o e-Título já no domingo de votação

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou o bloqueio que valia nos pleitos anteriores, mas só quem tem biometria e foto registradas pode usar o aplicativo como identificação na seção.

Política 24 de set, 00:00

Deputado estadual de SC teve R$ 500 mil apreendidos pela PF em Florianópolis

O gabinete afirma que o TRE-SC considerou a abordagem irregular; a Polícia Federal diz que ainda não há conclusão sobre crime e que vai pedir a abertura de inquérito à Justiça Eleitoral.

Economia 17 de set, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política há 13 h

Eleições 2026: como pesquisar candidatos, bens e gastos no sistema do TSE

O DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, mostra registro, patrimônio declarado, propostas e as contas de cada campanha, com dados financeiros atualizados de hora em hora.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Economia 24 de set, 00:00

TRF4 libera em 1º de outubro pagamento a 17.492 beneficiários em Santa Catarina

As requisições de pequeno valor registradas em agosto ficam disponíveis para saque, e o Conselho da Justiça Federal destinou mais de R$ 649 milhões aos três estados do Sul.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Política 26 de set, 12:40

TRE-SC nega pedido de deputado para apagar post sobre saque de R$ 500 mil

Marcos Luiz Vieira (PSDB) alegou que a postagem de um candidato do PSOL era parcial e descontextualizada, mas o Tribunal Regional Eleitoral decidiu manter o conteúdo publicado.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Economia 26 de set, 13:57

TST manda a Caixa manter 60% do quadro em serviço durante a greve

O banco pedia 80% dos empregados em atividade; o julgamento do dissídio pela seção especializada do tribunal está marcado para a tarde da próxima terça-feira, dia 29.

Serviços 13 de set, 05:55

Empregados da Caixa recusam proposta final e greve continua; veja onde ser atendido

Plano de saúde dos funcionários é o centro do impasse; banco sinalizou que pode levar o caso à Justiça do Trabalho, e caixas eletrônicos, lotéricas e canais digitais seguem funcionando.