Busca: "Justiça Federal de Campinas"

Segurança 16 de set, 19:10

Força-tarefa coordenada pela PF mira organizações criminosas em 19 estados

Operação Força Integrada 4 prevê 106 mandados de prisão e 173 de busca, além do bloqueio de mais de R$ 508 milhões em bens de investigados por tráfico e lavagem de dinheiro.

Serviços 16 de set, 01:00

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Política 17 de set, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Política 17 de set, 00:00

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Segurança 16 de set, 18:43

Júri popular julga nesta quinta três réus por duplo homicídio na Ilha das Flores

A universitária Sarah Silva Domingues e o comerciante Valdir dos Santos Pereira foram mortos a tiros em janeiro de 2024; o Ministério Público sustenta que o alvo era Valdir.

Educação 13 de set, 06:34

Faculdades de medicina mal avaliadas no Enamed mudam ensino antes da 2ª prova

Segunda edição do exame nacional para formandos ocorre neste domingo; na primeira, 107 de 305 cursos tiraram nota 1 ou 2, e parte deles ficou proibida de abrir novas vagas.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política 18 de set, 00:00

Justiça Eleitoral restringe windbanners nos desfiles farroupilhas de Porto Alegre

Ofício da 114ª Zona Eleitoral alcança o trecho do Desfile Farroupilha, neste domingo, e ainda os atos de Belém Novo e do CTG Lanceiros do Sul; fora dos perímetros, o material segue liberado.

Política 17 de set, 10:22

Justiça Eleitoral gaúcha prepara urnas das Eleições 2026 até 28 de setembro

Instalação dos sistemas, conferência dos equipamentos e testes começaram na quinta-feira (17) e se estendem a todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Sul, sob fiscalização de entidades habilitadas.

Segurança 17 de set, 02:10

Justiça torna réus casal acusado pela morte de Samylle, de 4 anos, em Porto Alegre

Juíza da 4ª Vara do Júri recebeu a denúncia do Ministério Público na segunda-feira (14); a tia e o companheiro dela seguem presos e têm dez dias para apresentar resposta à acusação.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Saúde há 8 h

Infecção após preenchimento glúteo leva a três cirurgias em Porto Alegre

A empresária Patricia Coelho Fernandes, de 25 anos, teve tecido removido dos dois lados e move ação na Justiça contra a clínica e a profissional que aplicaram o ácido hialurônico em agosto.

Serviços 17 de set, 00:22

Eleitor que quer votar com o e-Título tem até 3 de outubro para baixar o app

Versão digital do título de eleitor precisa estar instalada no celular até a véspera do primeiro turno; o aplicativo também concentra serviços da Justiça Eleitoral.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.