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Política 17 de set, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Segurança 16 de set, 10:02

Dino lembra no plenário do STF que André do Rap segue foragido desde 2020

Apontado pelas autoridades como um dos chefes do PCC, o traficante condenado a 25 anos deixou a prisão em outubro de 2020 e nunca foi recapturado, apesar de buscas no Brasil e em três países vizinhos.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 10 de set, 18:24

Fim da escala 6x1 passa na CCJ do Senado e fica para depois da eleição

A proposta reduz a jornada para 42 horas em 2026 e 40 em 2027, mas ainda depende de 49 votos no plenário, que só deve analisá-la depois do primeiro turno de outubro.

Política 18 de set, 00:00

Câmara de Pelotas quer saber as contrapartidas de residencial no Areal

Aprovado nesta quinta-feira, o pedido de autoria do vereador Arthur Halal quer do Executivo os documentos sobre obras de infraestrutura e medidas compensatórias do Domingos de Almeida Parque Residencial.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Política 11 de set, 14:16

Mensagens ligam Alexandre de Moraes ao dono do Banco Master

Fachin marcou sessão extraordinária para terça-feira, suspendeu todas as apurações sobre ministros do Supremo e levou esses casos para a presidência do tribunal.

Política há 3 h

Câmara de Pelotas retoma o expediente com três sessões no mesmo dia

Sem luz, água e internet desde o temporal de segunda-feira, o Legislativo ficou dois dias fechado e volta a abrir das 8h às 14h desta quinta, com as três sessões ordinárias da semana.

Saúde 17 de set, 10:13

Câmara de Pelotas cobra da Saúde prazos de atendimento em sete pedidos de informação

Os requerimentos tratam de pacientes que procuraram vereadores sem saber quando seriam atendidos, como casos de cirurgia oncológica, neurocirurgia e exames especializados.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Economia 17 de set, 00:00

Orçamento de 2027 enviado à Assembleia projeta déficit de R$ 4,8 bilhões no RS

Proposta entregue por Eduardo Leite prevê R$ 15 bilhões para a educação, R$ 9,36 bilhões para a saúde e R$ 1,98 bilhão para reparar e prevenir danos de eventos climáticos extremos.

Política 16 de set, 11:00

Mensagens de Vorcaro citam filhos e aliados de Nunes Marques, Fux e Mendonça

Conversas do ex-dono do Banco Master mencionam filho de Nunes Marques, filho de Fux e advogado próximo de Mendonça; citados negam pagamentos, enquanto o STF analisa o caso Moraes.

Política 11 de set, 14:26

Ex-presidentes do STF cobram de Fachin apuração urgente da crise

Treze ministros aposentados assinam uma carta que fala na mais aguda crise da história do tribunal e pede sessão pública para investigar as mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Política ontem, 02:50

Na ONU, Trump ameaça ação militar contra cartéis na América Latina

O presidente dos Estados Unidos afirmou que o país usará seu poderio militar se julgar necessário, meses depois de seu governo classificar o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas.

Política 17 de set, 10:49

Oposição ameaça parar o Senado se Alcolumbre não abrir impeachment de Moraes

Líder da oposição diz ter 61 assinaturas contra o ministro e quer mudar o regimento para que 49 senadores bastem para iniciar processo por crime de responsabilidade.