Busca: "direito do consumidor"

Serviços há 36 min

Greve nos Correios deixa encomendas sem prazo e gera pedidos de reembolso

A paralisação começou em 10 de setembro; a estatal diz que remaneja a carga postal e faz mutirões de entrega, e não respondeu se devolve o frete pago por prazos que não foram cumpridos.

Economia há 2 h

Juros básicos caem a 13,75% ao ano no quinto corte seguido do Copom

O Comitê de Política Monetária reduziu a taxa em 0,25 ponto percentual por unanimidade, depois de a inflação em 12 meses desacelerar de 4,44% para 4,22% até agosto.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

25 NOV

Raphael Ghanem em Pelotas

Cultura Teatro

Raphael Ghanem leva seu stand-up ao Theatro Guarany em 25 de novembro

Theatro Guarany · Pelotas, RS

25 de novembro de 2026, 19:30

Saúde há 50 min

Tratamento de obesidade no SUS vai incluir a caneta emagrecedora

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os critérios de acesso ainda estão sendo definidos e que um protocolo é testado em Porto Alegre com cerca de 250 pacientes.

Política 16 de set, 12:55

Câmara de Pelotas aprova reajuste para servidores do Prevpel e aposentados sem paridade

Projeto do Executivo passou em regime de urgência na terça (15) e foi enviado de imediato à Prefeitura para que o aumento seja incluído já na folha de pagamento de setembro.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

18 NOV

Nando Reis - Pra Você Guardei o Amor

Música Show

Nando Reis se apresenta no Theatro Guarany em 18 de novembro

Theatro Guarany · Pelotas, RS

18 de novembro de 2026, 21:00

Política ontem, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Educação ontem, 10:35

Docentes da rede estadual gaúcha têm até 25 de setembro para pedir uniforme

Cadastro vale para recém-nomeados e para quem já dá aula; kit com jaqueta e duas camisetas começa a ser entregue em outubro, nas escolas, e a distribuição deve terminar em dezembro.

Política ontem, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Serviços ontem, 00:00

Imóveis do patrimônio histórico de Pelotas podem pedir isenção de IPTU até o dia 30

Pedido referente ao imposto de 2026 é feito on-line, com a inscrição municipal e senha da Secretaria de Cultura, e só vale para prédios tombados ou inventariados em bom estado de conservação.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Economia há 1 h

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O decreto assinado por Lula corrige os benefícios em 15,04% pelo INPC acumulado desde março de 2023, alcança 19,3 milhões de famílias e começa a ser pago em 19 de outubro, sem necessidade de pedido.

Economia ontem, 10:09

Proposta da UE de acolher o Canadá leva Trump a ameaçar tarifas contra a Europa

Von der Leyen sugeriu em Estrasburgo que o Canadá seja o primeiro membro associado do bloco; Trump chamou a ideia de ridícula e disse que pode taxar pesado ou suspender as trocas.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.