Busca: "Câmara Municipal de Pelotas"

Política há 39 min

Câmara de Pelotas aprova reajuste de salários e vale-alimentação da Eterpel

Projeto da Prefeitura recebeu pareceres favoráveis da CCJ e da COF em reunião extraordinária e passou no plenário na quarta (16); o aumento retroage a maio e ainda falta a redação final.

Saúde há 26 min

Câmara de Pelotas cobra da Saúde prazos de atendimento em sete pedidos de informação

Os requerimentos tratam de pacientes que procuraram vereadores sem saber quando seriam atendidos, como casos de cirurgia oncológica, neurocirurgia e exames especializados.

Política há 23 h

Vereadores de Pelotas aprovam nove propostas, entre elas proteção ao Passo dos Negros

Oito projetos de lei seguem para sanção da Prefeitura, entre eles três voltados ao Canil Municipal e um fundo de crédito rural; um decreto dá o nome de Tio Lu a avenida da Vila Princesa.

Política há 21 h

Câmara de Pelotas aprova reajuste para servidores do Prevpel e aposentados sem paridade

Projeto do Executivo passou em regime de urgência na terça (15) e foi enviado de imediato à Prefeitura para que o aumento seja incluído já na folha de pagamento de setembro.

Obras e infraestrutura há 17 min

Ponte do Grafite, no interior de Pelotas, entra em obras com entrega prevista para setembro

Anúncio foi feito na sessão da Câmara de quarta (16), que também teve cobranças sobre pacientes com câncer no Pronto Socorro, a UPA Fragata e telhas para vítimas dos temporais de agosto.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia há 8 h

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Saúde há 18 h

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 13 de set, 14:50

437 dos 513 deputados tentam reeleição em 2026, e dobra o número de candidatos ao Senado

Levantamento da Câmara mostra 11 deputados a menos tentando renovar o mandato do que em 2022; 42 disputam o Senado, 11 vão para assembleias e 13 não concorrem a cargo nenhum.

Saúde 10 de set, 18:32

Remédio oral contra crises de enxaqueca é aprovado para venda no país

O comprimido é indicado a adultos com pelo menos quatro crises por mês, e ainda não há data de chegada às farmácias nem preço definido pela câmara reguladora do setor.

Política há 19 min

Deputados dos EUA aprovam sanções à Rússia e tarifa de até 100% a compradores de petróleo

Aprovado por 262 votos a 159, o pacote atinge autoridades, bancos e a frota de petroleiros que escoa a energia russa, e agora depende da assinatura do presidente Donald Trump.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Política 13 de set, 16:56

Deepfake proibido e sem outdoor: o que candidatos podem e não podem fazer na campanha

Inteligência artificial é permitida desde que o uso seja informado; impulsionar ataques e usar robôs está vetado, e o eleitor pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal até 3 de outubro.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.