Busca: "Tribunal de Justiça do RS"

Esporte 26 de set, 00:00

Pelotas perde o Bra-Pel no tribunal, leva multa e está fora da Divisão de Acesso

A comissão disciplinar do TJD-RS deu os três pontos ao Brasil, puniu o clube áureo-cerúleo com R$ 9 mil e quatro mandos, e suspendeu um jogador de cada lado; cabe recurso ao Pleno.

Serviços 24 de set, 10:09

TRE-RS reúne atendimento ao eleitor em aplicativo, telefone e WhatsApp

Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, o tribunal mantém chatbot 24 horas no WhatsApp, o 148 em dias úteis e uma central presencial no Centro Histórico de Porto Alegre.

Política 20 de set, 10:17

TRE prepara mais de 30 mil urnas no RS para o primeiro turno de 4 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul começou a preparar as urnas que serão usadas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Segundo a Rádio Pa...

Política 17 de set, 10:22

Justiça Eleitoral gaúcha prepara urnas das Eleições 2026 até 28 de setembro

Instalação dos sistemas, conferência dos equipamentos e testes começaram na quinta-feira (17) e se estendem a todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Sul, sob fiscalização de entidades habilitadas.

Esporte 23 de set, 00:00

Bra-Pel suspenso vai a julgamento na sexta com pedidos opostos dos clubes

A 3ª Comissão Disciplinar do TJD-RS se reúne às 14h30min desta sexta-feira: o Pelotas quer o clássico retomado do ponto em que parou, e o Brasil sustenta que deve levar a vitória por 3 a 0.

Política 18 de set, 11:02

Pardal recebe 2.158 queixas sobre propaganda eleitoral no Rio Grande do Sul

O estado é o quinto do país em registros feitos pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, e mais da metade das reclamações gaúchas trata de material espalhado por vias públicas.

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Esporte 24 de set, 00:00

Empate nos acréscimos em Gramado praticamente elimina o Pelotas

Thiago André abriu o placar aos 43 minutos do segundo tempo e Wesley Pacheco igualou quatro minutos depois: o Lobo ficou em décimo lugar, com 15 pontos, e só sonha com a vaga no papel.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Economia 24 de set, 11:14

Justiça suspende exigência de acordo para supermercado abrir em feriado

Decisão provisória da 4ª Turma do TRF-3, em recurso da associação do setor, devolve a mercados e hipermercados a autorização permanente que valia desde 2021, até novo exame.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Política 26 de set, 15:51

Eleitor poderá instalar o e-Título já no domingo de votação

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou o bloqueio que valia nos pleitos anteriores, mas só quem tem biometria e foto registradas pode usar o aplicativo como identificação na seção.

Economia 17 de set, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política há 14 h

Eleições 2026: como pesquisar candidatos, bens e gastos no sistema do TSE

O DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, mostra registro, patrimônio declarado, propostas e as contas de cada campanha, com dados financeiros atualizados de hora em hora.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.