Busca: "Dias Toffoli"

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Política 16 de set, 12:07

Pedido de vista de Dino suspende no STF definição sobre casos de Moraes e Mendonça

Placar estava em 4 a 3 pela análise separada quando o ministro pediu mais tempo; a sessão desta terça teve troca de acusações entre Moraes e Mendonça sobre a delação de Daniel Vorcaro.

Política 16 de set, 11:00

Mensagens de Vorcaro citam filhos e aliados de Nunes Marques, Fux e Mendonça

Conversas do ex-dono do Banco Master mencionam filho de Nunes Marques, filho de Fux e advogado próximo de Mendonça; citados negam pagamentos, enquanto o STF analisa o caso Moraes.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Economia 20 de set, 22:03

Governo terá 90 dias para avaliar regras da CVM por ordem de Dino

A União terá de reavaliar tecnicamente as normas do mercado de capitais. Segundo o UOL, a decisão menciona controles internos da CVM e questiona estruturas de fundos em múltiplas camadas.

Economia 18 de set, 12:46

Farmácias e supermercados migram para jornada com dois dias de descanso

Nas redes que já mudaram, a carga semanal continua em 44 horas, só que espalhada por cinco dias — o formato alcança mais de 3,5 mil farmácias e cerca de 24 mil empregados do Grupo DPSP.

Política 17 de set, 11:13

MP Eleitoral dá dez dias para partidos gaúchos comprovarem verba a candidaturas negras

Procuradoria Regional Eleitoral expediu 33 recomendações e quer saber como cada sigla aplicou os 30% mínimos do Fundão e do Fundo Partidário reservados a candidatos pretos e pardos.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Economia 23 de set, 02:50

Quem recebe por Pix ganha 80 dias para contestar devolução

A mudança no Mecanismo Especial de Devolução do Pix vale desde 1º de setembro e substitui o prazo anterior, de 30 dias, numa tentativa de conter o golpe da devolução duplicada.

Política 18 de set, 01:53

Pedido de vista adia por 15 dias o projeto do Caxias In Vino

Aprovado por unanimidade a pedido do próprio autor, o adiamento do PL 188/2026 dá tempo para que os organizadores da feira de vinhos acompanhem a decisão final no Legislativo.

Meio ambiente 11 de set, 02:38

Superfície do mar soma 100 dias seguidos de calor recorde, diz Copernicus

O trimestre de junho a agosto foi o mais quente já medido, e o alerta chega uma semana depois de a ONU informar que o planeta ultrapassou de forma temporária a marca de 1,5°C.

Economia 09 de set, 23:22

Banco Central eleva para 80 dias limite para contestar devoluções no Pix

Medida do Banco Central amplia intervalo de defesa para comerciantes e recebedores alvos de fraudes no Mecanismo Especial de Devolução; pedido inicial mantém o mesmo período.

Economia 13 de set, 05:51

Pix: quem teve valor devolvido pelo MED agora tem 80 dias para contestar

Regra do Banco Central em vigor desde 1º de setembro amplia o prazo de 30 para 80 dias e mira o golpe em que o fraudador usa o mecanismo de devolução contra comerciantes e prestadores de serviço.

Segurança há 2 h

Caxias chega a 94 foragidos capturados no ano com quatro presos em dois dias

Duas das prisões cumpriram mandados judiciais, nos bairros Marechal Floriano e Bela Vista; outros dois homens foram detidos em flagrante na área central após reagirem aos agentes.

Política 24 de set, 10:02

Para o STF, licença de até 180 dias vale para toda mãe, biológica ou adotante

A Corte concluiu nesta quarta-feira (23) que gestantes e adotantes, na iniciativa privada ou no serviço público, têm 120 dias de licença prorrogáveis por mais 60, com efeito imediato.

Serviços 24 de set, 11:17

RGE ainda tem 4,7 mil clientes sem energia e enfrenta protestos no RS

Dois dias depois do vendaval, Canoas e os vales do Sinos e do Taquari concentram as casas no escuro; Novo Hamburgo acionou o Ministério Público e moradores queimaram pneus em rodovia.

Meio ambiente 17 de set, 11:11

Setembro chuvoso quebra marcas do Inmet em oito estados e no Distrito Federal

Em apenas 15 dias, dez estações de São Paulo passaram da marca histórica para o mês, segundo o Inmet; Curitiba chegou a 243 mm, e Iguape, no litoral paulista, lidera a lista com 341,8 mm.

Educação 22 de set, 13:53

Lista de espera do Fies chama candidatos até esta quinta-feira

Quem for pré-selecionado tem três dias úteis para completar a inscrição e mais cinco para validar os documentos na faculdade, antes de fechar o contrato na Caixa Econômica Federal.