Busca: "Código Eleitoral"

Política 24 de set, 10:21

Professor Bonatto retoma a cadeira na Assembleia enquanto recorre da cassação

A presidente do TRE-RS aplicou a regra do Código Eleitoral que devolve o cargo a quem recorre, e a suplente Zilá Breitenbach deixa a vaga até o TSE julgar o mérito.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política 17 de set, 00:00

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Economia 13 de set, 17:05

Xi propõe zona de IA de código aberto e fórum de serviços na cúpula do Brics

No encerramento do encontro em Nova Délhi, o presidente chinês defendeu um mercado integrado e uma zona econômica especial para o bloco, que tem o Brasil entre os membros originais.

Serviços 20 de set, 18:51

Projeto permite CNH definitiva após certas infrações administrativas

Texto em análise na Câmara trata de falhas burocráticas durante a permissão para dirigir. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda não é uma lei em vigor.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia 22 de set, 23:58

Postos viram alvo de operação nacional por margem de lucro em alta

A Senacon abriu 70 processos e montou com a ANP e os Procons a Operação Carga Pesada; cada posto tem 20 dias para se defender e a punição pode chegar a R$ 14 milhões.

Economia 20 de set, 21:48

Pix Automático terá acesso a contas-salário em julho de 2027

O boleto com QR Code no mesmo documento vale a partir de fevereiro de 2027, e a exclusão de uma instituição do sistema passará a ter efeito imediato, sem o prazo de 30 dias de hoje.

Serviços 18 de set, 10:36

Contran dá prazo extra e CNH vencida segue válida até 9 de dezembro

A deliberação nº 279 alcança habilitações e autorizações para ciclomotor com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro deste ano, e o motorista não precisa fazer pedido nenhum.

Economia 17 de set, 00:37

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Política 24 de set, 11:03

Corregedoria do CNJ manda Tesouro reaver R$ 4,7 bilhões do caso Master

O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, mandou cancelar nesta quarta-feira (23) 16 precatórios que somam R$ 4,7 bilhões, pertencentes a t...

Serviços 23 de set, 02:16

INSS estende por um ano o auxílio-doença liberado sem perícia presencial

A portaria publicada no Diário Oficial mantém por mais 365 dias a regra que deixa o perito federal conceder o benefício apenas pela análise de documentos, sem exigir o exame presencial.

Meio ambiente 19 de set, 19:39

Cientistas descrevem na Bolívia o primeiro felino novo em mais de cem anos

Com 46 centímetros e 1,4 quilo, o Leopardus tilcayo vive nas florestas nubladas dos Yungas e só foi separado dos outros gatos-tigre por análise genética publicada na revista Current Biology.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Economia 16 de set, 11:18

Correios mantêm contingência durante greve; TST julga impasse em 21 de setembro

Empresa remaneja pessoal e reorganiza operações durante a paralisação. Ordem judicial exige 80% do efetivo em cada unidade, enquanto trabalhadores e estatal continuam sem acordo.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Serviços 11 de set, 03:41

Uber adiciona transmissão em vídeo no celular para responsáveis monitorarem corridas

Recurso permite visualizar imagens da câmera do veículo em tempo real durante trajetos de passageiros de 12 a 17 anos, contando com armazenamento protegido por criptografia.

Economia 16 de set, 18:49

Entidade de apostas notifica big techs e cobra bloqueio de influenciadores de bets ilegais

Associação Nacional de Jogos e Loterias enviou notificação extrajudicial a TikTok, X, Google e Meta e quer que perfis ligados a casas sem autorização da Fazenda sejam retirados do ar.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Segurança 11 de set, 03:34

Banco do Brasil adota autenticação em chamadas telefônicas para combater fraudes

Tecnologia desenvolvida em conjunto com a Anatel autentica ligações do número oficial na tela do celular, elevando em 30% o índice de atendimento aos clientes do banco.