Busca: "recurso"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Economia 11 de set, 03:32

Caixa lança serviço de crédito para parcelar transferências por Pix no celular

Clientes pessoa física do banco público contam com valores de R$ 300 a R$ 50 mil divididos em até 12 vezes diretamente no aplicativo móvel mediante aprovação de crédito.

Economia há 7 h

Parque de inovação de Canoas terá gestão dividida com empresas e universidades

Prefeitura quer abrir até meados de outubro o chamamento que escolherá as universidades e a entidade civil que vão dividir as decisões com o município e as empresas do parque no bairro Guajuviras.

Segurança há 8 h

Força-tarefa coordenada pela PF mira organizações criminosas em 19 estados

Operação Força Integrada 4 prevê 106 mandados de prisão e 173 de busca, além do bloqueio de mais de R$ 508 milhões em bens de investigados por tráfico e lavagem de dinheiro.

Política há 9 h

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Segurança há 16 h

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Economia 13 de set, 17:22

Durigan descarta desvincular benefícios e aposentadorias do salário mínimo

Coordenador econômico da campanha de Lula, o ministro da Fazenda disse que benefícios sociais e previdenciários seguirão atrelados ao piso, mas defendeu cortar gasto obrigatório.

Política 13 de set, 16:42

PF diz ao STF que pode entregar dados do celular de Vorcaro a todos os ministros

Acesso ao material do ex-dono do Banco Master opõe ministros às vésperas da sessão de terça-feira (15), que discute a crise no tribunal e a situação de Alexandre de Moraes.

Política 13 de set, 14:50

437 dos 513 deputados tentam reeleição em 2026, e dobra o número de candidatos ao Senado

Levantamento da Câmara mostra 11 deputados a menos tentando renovar o mandato do que em 2022; 42 disputam o Senado, 11 vão para assembleias e 13 não concorrem a cargo nenhum.

Política 13 de set, 06:21

PF mira Mário Frias em operação sobre desvio de verba de emendas parlamentares

Operação Make Up, autorizada por Flávio Dino e feita com a CGU, cumpriu 49 mandados em quatro unidades da Federação; deputado e empresária ligada a filme sobre Bolsonaro negam irregularidades.

Política 11 de set, 14:11

PF aponta R$ 645 mil de deputado em produtora de filme sobre Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu 49 mandados em três estados e no Distrito Federal, e descreve um circuito de R$ 19 milhões entre o deputado Mario Frias, duas entidades e a produtora de "Dark Horse".

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Política 10 de set, 18:28

Urna começa pelo deputado federal e termina no presidente; veja a ordem

São seis cargos no dia 4 de outubro, e o eleitor pode treinar a sequência no simulador do TSE, que também ensina a usar as teclas Corrige e Branco antes do dia da votação.

Política 13 de set, 17:04

Irã leva a vizinhos do Golfo acordo com Omã para rota temporária em Ormuz

Encontro em Omã nesta segunda (14) discute corredor marítimo que Teerã seguirá controlando; o Irã quer cobrar taxa dos navios, Omã rejeita, e o Bahrein se recusou a participar.

Política 11 de set, 13:47

Ex-banqueiro diz em delação rejeitada que doação de 2022 foi propina

Daniel Vorcaro afirmou que R$ 5 milhões repassados às campanhas de Bolsonaro e Tarcísio foram acerto com Gilberto Kassab; os citados negam, e a Polícia Federal recusou o acordo.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.