Busca: "Justiça"

Política 23 de set, 02:43

TSE registra 19 processos de violência de gênero no Paraná em 2026

Só São Paulo tem mais processos abertos neste ano, 29, e a Justiça Eleitoral lançou um painel com os dados; duas candidatas paranaenses denunciaram ataques na campanha de 2026.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Segurança 19 de set, 12:51

Polícia do Paraná mira transportadora usada para levar fuzis ao Rio

A Polícia Civil cumpriu 14 mandados de prisão e 14 de busca em quatro cidades paranaenses, no Rio e em São Paulo, e a Justiça bloqueou contas de até R$ 10 milhões do grupo.

Serviços 17 de set, 00:22

Eleitor que quer votar com o e-Título tem até 3 de outubro para baixar o app

Versão digital do título de eleitor precisa estar instalada no celular até a véspera do primeiro turno; o aplicativo também concentra serviços da Justiça Eleitoral.

Serviços 13 de set, 05:55

Empregados da Caixa recusam proposta final e greve continua; veja onde ser atendido

Plano de saúde dos funcionários é o centro do impasse; banco sinalizou que pode levar o caso à Justiça do Trabalho, e caixas eletrônicos, lotéricas e canais digitais seguem funcionando.

Comunidade 11 de set, 05:48

Ponta Grossa forma novas famílias acolhedoras para abrigo temporário

A formação da fundação de assistência social do município preparou voluntários para receber em casa crianças e adolescentes afastados da família de origem por decisão da Justiça.

Política 24 de set, 11:03

Corregedoria do CNJ manda Tesouro reaver R$ 4,7 bilhões do caso Master

O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, mandou cancelar nesta quarta-feira (23) 16 precatórios que somam R$ 4,7 bilhões, pertencentes a t...

Economia 24 de set, 10:26

Atrasados do INSS: CJF libera R$ 2,68 bilhões a 173,8 mil beneficiários

As ordens de pagamento foram emitidas em agosto e os valores, limitados a 60 salários mínimos, caem em conta judicial na Caixa ou no Banco do Brasil; a consulta é feita pelo site do TRF.

Meio ambiente 17 de set, 00:52

TJ-PR vota com o Estado e reúne recursos sobre corte de pinus no Vale do Ribeira

Por dois votos a um, desembargadores seguiram a Procuradoria-Geral do Estado; o caso do casal que explora florestas públicas desde um acordo de 2001 será julgado de forma única, ainda sem data.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Política 16 de set, 11:18

Candidatos ao Senado pelo Paraná já empenharam R$ 16 milhões em um mês de campanha

Dinheiro dos fundos partidário e eleitoral responde por 90% das receitas; Gleisi Hoffmann lidera a arrecadação, e Deltan Dallagnol já gastou cerca de R$ 1,2 milhão a mais do que recebeu.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Economia 24 de set, 10:59

Assinantes processam gigantes de IA nos EUA por pacto de desaceleração

Quatro clientes pagantes de ChatGPT, Claude, Grok e Gemini querem transformar o caso em ação coletiva e alegam que a combinação entre as empresas reduziu o valor entregue a quem paga a assinatura.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Economia 17 de set, 00:37

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.