"projeto de lei"

Política há 5 min

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Economia há 9 h

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Política há 51 min

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Serviços 11 de Sep, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia 11 de Sep, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Saúde há 11 h

Santa Casa de Ponta Grossa terá mais 20 leitos de UTI com novo convênio

A Secretaria da Saúde autorizou uma parceria de R$ 10,4 milhões para reforma e ampliação do hospital. O Estado aportará R$ 9,59 milhões, e a instituição custeará o restante.

Educação 11 de Sep, 05:51

Estudantes levam sete projetos de lei ao plenário da Câmara de Ponta Grossa

Na terceira sessão da Câmara Jovem, as propostas trataram de segurança para idosos em casa e de educação sobre transporte coletivo na rede municipal de ensino.

Cultura há 1 h

Assembleia aprova música eletrônica como patrimônio imaterial do PR e cria data estadual

Projeto aprovado em 11 de agosto aguarda sanção do governador e fixa 1º de fevereiro como dia do gênero, em referência à abertura do Sistema X, em Curitiba, em 1985.

Educação há 3 min

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Serviços há 9 h

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Segurança há 7 min

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Economia há 9 h

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Educação 11 de Sep, 02:06

Merenda escolar do Paraná ganha cardápio em braile e em fonte ampliada

São 2,6 mil alunos com deficiência visual na rede do estado, que agora consultam sozinhos o que vai ser servido. O arquivo digital sai em corpo 18, e o braile é feito sob encomenda da escola.

Educação há 1 h

Salta, que gere 39 colégios estaduais no PR, fecha semestre com lucro de R$ 106 milhões

Relatório a acionistas mostra receita de R$ 1,7 bilhão; APP-Sindicato usa os números para cobrar salário de professor, e a Gazeta do Paraná detalha a ligação do grupo com Lemann.

Obras e infraestrutura há 11 h

Fiep detalha projetos para contorno, ferrovia e aeroporto de Ponta Grossa

Em entrevista ao portal aRede, João Arthur Mohr apresentou prazos e propostas para os transportes na cidade. As intervenções incluem ampliação da pista e duas etapas do novo contorno.

Economia 11 de Sep, 03:33

Autoridades monetárias avaliam integração entre Pix e plataforma de pagamentos da Europa

Estudo preliminar conduzido com o Banco Central Europeu analisa viabilidade técnica e jurídica para viabilizar transferências imediatas e compras em euros via celular.

Saúde há 10 h

Laboratório da UEL usa óleo de cozinha e cascas de frutas para buscar antivirais

Projeto da Universidade Estadual de Londrina recebeu bolsas do CNPq e testa moléculas produzidas por fungos e bactérias contra herpes, gripe, covid-19 e o vírus da bronquiolite infantil.

Economia ontem, 03:30

Master Cargas agenda inauguração de complexo refrigerado para dia 15

Empresa informa investimento superior a R$ 16 milhões na primeira fase em Ponta Grossa; estrutura tem seis câmaras, com temperaturas de até −25 °C, para armazenagem de cargas.

Política 11 de Sep, 13:09

Lupa acha 37 peças de IA sem aviso em contas oficiais de candidatos

O monitoramento reuniu 314 conteúdos suspeitos em dez dias de agosto e confirmou manipulação em 282; Lula foi o alvo mais frequente, com 115 aparições, e o Facebook concentrou o volume.

Esporte 11 de Sep, 03:26

Secretaria da Cultura e API avançam na criação do Museu da Comunicação do Paraná

Comissão formada por jornalistas e técnicos da pasta estadual planeja o novo espaço cultural na antiga Fábrica da Brahma, em estrutura de 1,2 mil metros quadrados com obras já licitadas.