Busca: "Lei de Cotas"

Política ontem, 11:26

Vereadores de Maringá propõem faixa amarela para barrar carros parados em esquinas

Projeto de Akemi Nishimori (PSD) e William Gentil (PP) reforça a sinalização no asfalto perto de cruzamentos, mas a aplicação depende de critérios técnicos e de verba no orçamento.

Educação ontem, 12:13

Projeto que muda remuneração de servidores da educação de Maringá vai à Câmara

Proposta assinada por Silvio Barros nesta quarta (16) transforma benefícios e incentivos em salário que conta para a aposentadoria e prevê pagar as horas trabalhadas além da jornada.

Cultura 13 de set, 14:40

Assembleia aprova música eletrônica como patrimônio imaterial do PR e cria data estadual

Projeto aprovado em 11 de agosto aguarda sanção do governador e fixa 1º de fevereiro como dia do gênero, em referência à abertura do Sistema X, em Curitiba, em 1985.

Educação há 1 h

Plano de carreira do magistério passa em primeira votação por 22 votos

Texto enviado pelo prefeito Silvio Barros separa quem entra agora de quem já está na rede, garante um terço da jornada para hora-atividade e prevê 1,1% de acréscimo a cada dois anos.

Economia ontem, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Serviços há 35 min

Cartórios paranaenses ganham manual para fechar acordos fora da Justiça

O material foi produzido pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná com o Tribunal de Justiça e traz técnicas, modelos de documentos e regras para as sessões nas serventias extrajudiciais.

Economia ontem, 11:25

Compras sem imposto até US$ 50 elevam em 60% encomendas que chegam pelo Galeão

Aeroporto do Rio passou de 3,5 milhões para 5,6 milhões de pacotes do exterior por mês e vai receber um terceiro voo cargueiro semanal da Atlas Air, vindo de Miami, ainda em setembro.

Política ontem, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Política ontem, 10:14

Recurso no TSE contra Deltan pode obrigar Paraná a nova eleição para o Senado

TRE-PR liberou a candidatura do ex-procurador por 4 a 3, mas a coligação de Requião Filho recorreu; se ele for eleito e declarado inelegível, os votos são anulados e uma vaga volta à disputa.

Política 16 de set, 18:11

PRTB troca Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência

Substituição foi feita na segunda-feira (14), último dia do prazo legal, depois de o TSE negar o registro de Marçal; a nova chapa tem Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Política 13 de set, 05:44

Por 4 votos a 3, tribunal eleitoral do Paraná mantém Dallagnol na disputa pelo Senado

O voto de desempate do presidente do TRE-PR definiu que a cassação do mandato de deputado, em 2023, não torna o ex-procurador inelegível neste ano; a decisão ainda pode ser levada ao TSE.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.